Este artigo propõe-se a analisar as inconsistências e permanências de parâmetros urbanísticos presentes em planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, da 1970 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização no espaço urbano de Belém, e a perda do desempenho ambiental da cidade no que diz respeito à supressão de áreas vegetadas em miolos de quadra, na Primeira Légua Patrimonial de Belém, mais especificamente na área correspondente à Zona do Ambiente Urbano (ZAU) 6. As análises detiveram-se mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o ciclo imobiliário mais recente, aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018, e o levantamento da área total correspondente aos miolos de quadra vegetados nos anos de 1998 e 2018, como possível consequência das mudanças morfológicas causadas por um elevado potencial construtivo.

No início do século XX o engenheiro paraense João de Palma Muniz elabora e publica planos de expansão urbana para as principais cidades paraenses, dentre elas Cametá, Macapá e Santarém. Os planos recebem influência direta do pensamento higienista sobre a cidade, por conta da formação de Palma Muniz na escola politécnica do Rio de Janeiro, principal polo de difusão do higienismo urbano do Brasil durante o período. O artigo tem como objetivo analisar o contexto institucional que levou à elaboração dos planos de Cametá, Macapá e Santarém, influenciados pelo processo de implementação da Lei de Terras de 1850 no Estado do Pará, e finaliza com a análise morfológica do desenho urbano previsto a expansão do núcleo urbano dessas três cidades.

Este artigo propõe analisar as permanências de parâmetros urbanísticos presentes nos planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, de 1975 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização do seu espaço urbano. As análises se detiveram mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o último ciclo imobiliário e aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018. As localizações dos edifícios foram confrontadas com os limites do zoneamento e a variação de coeficientes de aproveitamento. Os resultados indicam clara coincidência entre a localização da alta produção imobiliária e as zonas de maior coeficiente de aproveitamento, criando largas zonas que estimulam a retenção especulativa da terra urbana e a redução da densidade urbana da área.