O presente trabalho analisa a evolução da tecnologia e dos inventos tecnológicos, bem como de seus respectivos impactos no direito. Passa-se pelo domínio da agricultura, as revoluções industriais e a descoberta do motor a vapor, que retirou os limites da força humana no processo produtivo, chegando, na contemporaneidade, ao surgimento da internet e, em passado mais recente, a “internet das coisas” - assim compreendida como os objetos de uso diversos, que são conectados a uma rede (pública ou privada) e que possuem capacidade de tomar decisões de per si, a partir de determinadas configurações de seu detentor. Afere compatibilidade e a aplicabilidade da sistemática de responsabilidade civil positivada. Demonstra as peculiaridades da aplicação da responsabilidade civil quando, na situação jurídica, houver a participação de um objeto autômato e/ou dotado de inteligência artificial. Vale-se, ainda, das diretrizes da análise econômica do direito para aumentar a efetividade da reparação, evitando uma reparação hipossuficiente ou, por outro lado, um desestímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias.
RESUMOPara o fomento de qualquer setor da economia necessário se faz o alto consumo. Independentemente do setor relacionado, este cresce com a sua capacidade de gerar lucros que consequentemente gerará mais empregos. Aqueles que, no dado momento, estão empregados, tem possibilidade de consumir mais (especialmente além dos elementos básicos a sobrevivência) e assim se inicia um ciclo que garante a rotatividade e crescimento econômico. Contudo, tal relacionamento é afetado de forma direta pela forma de atuação dos impostos. O objetivo do presente artigo é demonstrar a fatídica relação entre a capacidade contributiva do individuo e a incidência dos impostos diretos no mercado econômico. O método utilizado foi o dedutivo. O resultado alcançado foi apresentar a influência da tributação na sociedade, concluindo-se que a capacidade contributiva interfere verticalmente no consumo social. Palavras-chave: Capacidade contributiva. Impostos Indiretos. Economia. Mercado. Consumo.
THE ECONOMY DEVELOPMENT OF CORRELATION IN CRISIS AND CONSUMPTION IN PARALLEL WITH THE ABILITY CONTRIBUTION AND INDIRECT TAXES
ABSTRACTFor the promotion of any sector of the economy is necessary high consumption. Regardless of the related sector, this grows with its ability to generate profits which in turn will generate more jobs. Those who, at the given moment, are employed, is able to consume more (especially beyond the basic elements of survival) and so begins a cycle that ensures the turnover and economic growth. However, this relationship is affected directly by the tax acting form. The purpose of this article is to demonstrate the fateful relationship between the ability to pay of the individual and the impact of direct taxes on the economic market. The method used was deductive. The result achieved was to present the influence of taxation in society, concluding that the ability to pay vertically interfere in social consumption.
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