Este estudo tem como objetivo analisar a utilidade social do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano. Quanto ao método, o estudo é descritivo, de caráter exploratório, baseado no método revisão de literatura e pesquisa bibliográfica documental. Para a análise dos dados, os modelos de Machado et al. (2012), e no de Klering, Porsse e Guadagnin (2010), que dá o enfoque sistêmico, serviram de suporte a análise. Como resultado, verificou-se sua utilidade social na gestão pública bem como os componentes de interação de mecanismos que, por características próprias, evidencia os pressupostos de eficiência e efetividade no controle da administração do consórcio.
116Qualitas Revista Eletrônica v.16, n.2, jul./set.2015 ISSN 1677 4280 RESUMOEste estudo tem como objetivo analisar a utilidade social do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano. Quanto ao método, o estudo é descritivo, de caráter exploratório, baseado no método revisão de literatura e pesquisa bibliográfica documental. Para a análise dos dados, os modelos de Machado et al. (2012), e no de Klering, Porsse e Guadagnin (2010), que dá o enfoque sistêmico, serviram de suporte a análise. Como resultado, verificou-se sua utilidade social na gestão pública bem como os componentes de interação de mecanismos que, por características próprias, evidencia os pressupostos de eficiência e efetividade no controle da administração do consórcio. Palavras-chave:Consórcios. Gestão Pública. Utilidade Social. ABSTRACTThis study aims to analyse the social utility of the Inter-municipal public consortium of health of Curimataú and Seridó Paraibano, in public management. Regarding the method, this study is characterized as descriptive and exploratory based on literature review and bibliographical and documentary survey. In order to analyse the data, two models were used in order to support the analysis. The first was the one of Machado et al. (2012), and the second was the one proposed by Klering, Porsse and Guadagnin (2010), which provides the systematic approach. The findings showed the consortium's social utility in public management, as well as the interaction components of mechanisms, that for its own characteristics evince the presumptions of efficiency and effectiveness in controlling consortium's management.Keywords: Consortia. Public Management. Social Utility. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO 117Qualitas Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 v.16 n.2 -jul-set/2015, p.116-136. INTRODUÇÃONo âmbito da nova administração pública brasileira, consórcios públicos são constituídos por um conjunto de pessoas de direito público que, no intuito de melhor prestar um determinado serviço público, realiza objetivos de interesse comum, e se juntam sob a forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107/2005 (BRASIL, 2005.Pode-se afirmar que é um tema com grande importância na gestão pública, pois facilita o nível de engajamento da Administração na solução do problema e cooperação na governança pública. Suas relações envolvem e estabelecem um direcionamento na política institucional em sua dimensão horizontal e vertical, sendo imperioso destacar que a constituição de redes federativas busca a melhor maneira de equilibrar os diversos fatores de competição, cooperação, centralização e descentralização, ressaltando os aspectos positivos de cada ente e suprimindo os aspectos negativos de cada um, que possam ser obstáculo para o sucesso do sistema político.Portanto, a caracterização dos consórcios públicos na governança pública é notória, sendo um instrumento associativo na gestão como elemento formador no conceit...
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