A presente pesquisa objetivou, através de revisão bibliográfica, levantar dados da qualidade ambiental do Riacho dos Macacos e as possíveis alternativas de recuperação de rios urbanos, seguindo duas etapas metodológicas: 1. Levantamento de dados de análise e monitoramento ambiental desse riacho no período de 2010 a 2020; e 2. Identificação das alternativas de revitalização de rios urbanos que estão sendo discutidas, no mesmo período, em diferentes bases de indexação, através de Revisão Integrativa Sistemática. Estudos sobre o riacho identificaram que, apesar de ser um dos principais pontos de recarga do aquífero que abastece o município de Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil, o mesmo vem sendo contaminado por efluentes domésticos e industriais, bem como o acúmulo irregular de resíduos sólidos urbanos no entorno, ressaltando a necessidade urgente de aplicar medidas de controle tanto estruturais como não estruturais que visem a melhoria da qualidade da água e das condições ambientais, proporcionando o uso sustentável desse espaço. Logo, a partir dos relatos e experiências analisados, para que alcance uma qualidade socioambiental ideal, propõe-se três aspectos como fundamentais para serem considerados na construção de um plano de revitalização desse espaço: I. Infraestrutura sanitária da Microbacia; II. Característica socioambiental da população de interesse; e III. Estudo Hidrogeomorfológico do espaço.

Motivando-se pelos questionamentos levantados através do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) acerca da possibilidade do município de Juazeiro do Norte compartilhar a responsabilidade de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos com os grandes geradores, o estudo objetivou avaliar os mecanismos legais, baseados nas legislações nacionais existentes, bem como a própria realidade de geração de resíduos do município, na busca de sugerir propostas para compor uma regulamentação que se adequem aos anseios das partes envolvidas. Desta forma, analisaram-se as legislações em execução nos municípios do Distrito Federal (DF), São Paulo (SP), Belém (PA), Santos (SP) e Fortaleza (CE), bem como as do município em estudo e Estudos Ambientais pertinentes. Constatou-se que Juazeiro do Norte é carente de legislações que abordem a temática de Resíduos Sólidos (RS) de forma mais específica e isso reflete diretamente nos costumes populacionais em acondicionamentos e descartes incorretos desses resíduos. Construiu-se uma série de sugestões com vistas à melhor eficiência do Sistema de Gestão Municipal dos RS incluindo um quadro referencial de dados qualiquantitativos de resíduos gerados por determinados tipos de empreendimentos considerando seus respectivos portes. A adesão a esse tipo de política aliada à obrigação de implementação da coleta seletiva nessas unidades é de extrema importância para inverter as prioridades de investimento dos municípios focalizando na não geração, redução, reutilização e reciclagem, e em último caso a disposição final.