The purpose of this article is to analyse British media coverage of the Brazilian dictatorship. Specifically, we examine coverage by the weekly news magazine The Economist in the period from the promulgation of Institutional Act 5 in December 1968, to 1975, the second year of the Geisel administration. We compare its coverage with that of The Times and The Guardian in order to reach an understanding of its portrayal of Brazil in terms of two themes in particular: economic performance (notably the ‘Brazilian miracle’), and political repression. We relate the latter theme to the international condemnations of torture, and the disappearance of political prisoners. Furthermore, given that The Economist mainly covers issues from an economic perspective, we examine shifts in the frequency and content of articles about Brazil, and conclude that The Economist’s portrayal of Brazil in the period under review deviated from that of much of the rest of the British Press.
Este artigo trata dos direitos humanos das mulheres. Objetiva-se entender como ocorreu a normatização internacional e a internalização da proteção. Questionamos: há alguma efetividade na implantação dos direitos humanos das mulheres? A hipótese central é que a institucionalização através do direito internacional e a incorporação ao direito interno representam avanço, mas a efetividade é ainda limitada. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfico-documental. Para cumprir os objetivos foi importante compreender a evolução da temática dos direitos humanos, do tratamento geral à especificação dos sujeitos de direito. Assim, passamos pela conceitualização da cidadania levando em conta uma concepção multicultural, as ideias de emancipação e de reconhecimento. Foi possível concluir que o processo de institucionalização através de instrumentos internacionais e da incorporação ao direito brasileiro, especialmente depois da CF/1988 e da Lei Maria da Penha, tem contribuído para a defesa dos direitos das mulheres. No entanto, sua consolidação ainda parece distante.
Os estudos sobre produção legislativa no Brasil nos permitem compreender as relações entre os poderes, assim como verificar o papel das instituições políticas na efetivação do Estado democrático de direito e na definição de políticas públicas. Este trabalho visa analisar a produção legal sobre saúde no período de 2004 a 2010 nos estados do Amapá, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de identificar a contribuição dos poderes Executivo e Legislativo estaduais para a efetivação desses direitos dos cidadãos. Para tanto, faremos uma abordagem exploratória de dados pesquisados nas Assembleias Legislativas, especificamente os projetos leis ordinária (PLO), com o fim de identificar as propostas que tramitaram nas Assembleias Legislativas dos estados, seus ritos e tempos de tramitação. Constatamos que nos estados analisados existe uma dinâmica interna entre os poderes Executivo e Legislativo direcionada para produção legislativa em saúde.
Vista como cenário da salvação ambiental do planeta, a Amazônia tem despertado o interesse internacional. Por sua vez, no Brasil, depois do fim dos governos militares, com advento da Nova Ordem Mundial e o avanço das políticas neoliberais, surgem diferentes agendas estratégicas civis para a Amazônia no século XXI. Enquanto isso, as preocupações militares com a região centraram-se principalmente no risco de sua internacionalização. Neste quadro, este trabalho busca analisar as agendas estratégicas civis para a Amazônia, apresentando assim um quadro das convergências e divergências entre estas. Em termos metodológicos, numa primeira etapa, a pesquisa consistiu na análise de documentos das principais agendas, denominadas: Agenda 21, agenda local e agenda nacionalista critica. Efetuou-se também a leitura da bibliografia disponível sobre a Agenda 21 e de alguns trabalhos teóricos sobre a questão do desenvolvimento sustentável, escritos de representantes da agenda nacionalista crítica e das elites locais. Como resultado, foi possível inferir que existem divergências quanto às propostas para a região amazônica, que vão desde políticas ambientais de cunho mundial para a região até propostas da elite regional visando o pleno desenvolvimento econômico, passando por uma agenda nacionalista de esquerda, que procura partir do local para o global.
Este artigo está orientado pelo princípio de que as metodologias de pesquisa que analisam as relações sociais locais podem ser as mesmas que as pensam em âmbito global. Este princípio epistemológico ajuda a compreender e questionar os limites da produção de conhecimento tradicional das Relações Internacionais. As conexões e diferenciações entre o nacional e o internacional são fruto de processos complexos, construídos historicamente, a partir de elementos internos e externos aos Estados. Nestes processos, orientados pela sociologia relacional de Pierre Bourdieu e o construtivismo de Alexander Wendt, partimos da premissa de que o mundo social é relacional e formado por lutas e disputas, em que as relações estabelecidas pelos países dependem do contexto social, político e cultural. Tendo em vista a relevância desses processos, visamos pensar o fenômeno internacional a partir de perspectivas não tradicionais, que superem os limites das abordagens já consagradas das Relações Internacionais e que proponham agendas de pesquisa. Estas perspectivas passam necessariamente por repensar a noção de Estado que a tradição das Relações Internacionais consagrou e pouco se propõem a debater. Assim, visamos levantar possibilidades a respeito de objetos, metodologias e aportes teóricos inovadores propondo novas explicações sobre as relações sociais e políticas em âmbitos internacionalizados.
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