O capítulo buscará analisar o universo de informações e desafios inerente ao sistema educacional brasileiro, com vistas a organizar o debate e propiciar ao leitor um volume de informações coerente e multifacetado para compreender esse cenário. Além disso, haverá um esforço para analisar o que pode ser feito em matéria de políticas públicas para superar os atuais desafios. Assim, o capítulo contará, além desta apresentação, com duas seções adicionais: a primeira apresenta e analisa as principais medidas de políticas públicas em educação em 2019 e 2020 na educação básica e na superior; enquanto a segunda se aprofunda em temas relativos a esse escopo em meio à pandemia, colocando em destaque os desafios que daí decorrem. Ao final, será apresentada a conclusão do estudo.

O estudo investiga as desigualdades interseccionais no ensino fundamental brasileiro em 2017, comparando com as de 1997. Para tanto, utiliza os indicadores para o ensino fundamental da meta 4.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a saber: as taxas de conclusão do ensino fundamental e o percentual de alunos que atingiram o nível de desempenho considerado satisfatório nas provas de leitura e matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1997 e 2017. A interseccionalidade das categorias de sexo, raça e faixa de renda familiar per capita, Grandes Regiões e localização de domicílio revelou-se signifi cativa para explicar as desigualdades nas taxas de conclusão do ensino fundamental nos anos iniciais (1997) e nos anos fi nais (1997 e 2017), demonstrando a importância de não pensar as desigualdades educacionais de maneira estanque. As imbricações das categorias de sexo, raça e Grandes Regiões brasileiras e de sexo, Grandes Regiões e localização do domicílio foram signifi cativas na compreensão das desigualdades de desempenho dos alunos ao fi nal de ambos os ciclos do ensino fundamental em 1997 e 2017. Ao lançar luz sobre as desigualdades interseccionais no ensino fundamental, os resultados desta pesquisa contribuem para o acompanhamento da meta 4.5 do ODS, que visa à superação das desigualdades educacionais.

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Assegurar a valorização da carreira e boas condições de trabalho aos professores da educação básica são condições essenciais para uma educação de qualidade, ademais de serem reconhecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Este estudo analisa os indicadores relativos aos professores da educação básica compactuados no PNE vigente e no ODS 4, além de indicadores sobre a inserção no mercado de trabalho, jornada de trabalho e inserção em escolas ou redes diversas para os anos de 2015 e 2019. Os resultados destacam desigualdades regionais e entre redes de ensino. Apesar dos avanços registrados, esforços precisam ser redobrados para garantir a valorização salarial e as condições de trabalhos para todos os professores da educação básica.