Ao avançar sobre o Brasil, a pandemia da Covid-19 gerou uma elevada demanda emergencial e crescente ao Sistema Único de Saúde (SUS), descortinando uma das dimensões mais graves da crise sanitária brasileira: a do seu componente hospitalar. A estrutura assistencial hospitalar brasileira historicamente insuficiente, geograficamente mal distribuída, irregularmente integrada aos sistemas locais e regionais, com indicadores de desempenho contestáveis, além de severamente desgastada pelo subfinanciamento crônico, vê-se então diante da impactante demanda por um grande número de leitos hospitalares (gerais e de Unidades de Terapia Intensiva -UTI) para o cuidado às vítimas do coronavírus, sobretudo as mais graves 1-6 .A cada leito necessário para atendimento à Covid-19, são também exigidos novos fluxos de organização de acesso, novos equipamentos, especialmente ventiladores mecânicos, uma rede elétrica e de gases capaz de suportar essa sobrecarga, insumos em quantidade e qualidade adequadas e, sobretudo, força de trabalho capacitada para atender ao crescente número de casos complexos e muito graves 7 .Esse contexto desnuda a fragilidade dos processos regulatórios assistenciais, as decisões equivocadas do mercado mundial com concentração da produção de medicamentos, os equipamentos e insumos médico hospitalares em pouquíssimos países, a realidade de infraestruturas prediais arcaicas em sua maioria, além do desolador cenário das insuficiências de oferta, qualificação e remuneração da força de trabalho, em especial, médica e de enfermagem.Na conjuntura política nacional, destacam-se o inusitado descaso e o despreparo do governo federal na coordenação dos processos de enfrentamento da Covid-19, associada à inconsequente retórica da falsa valorização da economia ante a proteção sanitária da população, com manutenção das medidas de austeridade fiscal e congelamento de gastos públicos pela Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016 8 . Em recente documento elaborado pelo Ministério da Economia, o aprofundamento das políticas liberais é defendido enfaticamente, ao contrário do que seria de se esperar para contrapor ao ambiente econômico recessivo e com taxas elevadíssimas de desemprego e informalidade 9 . Aliás, em meio à pandemia, e se justificando a partir dela, é lançada a Medida Provisória nº 905, que altera mais de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que manifesta intenção de recuperar a economia à
No Brasil, as entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas representam a forma mais antiga, tradicional e institucionalizada de relação do terceiro setor com o Estado. Contudo, apesar da importância histórica da filantropia na assistência hospitalar, ainda é pouco estudada a participação do segmento filantrópico em atenção básica de saúde no Brasil. Este artigo apresenta o trabalho de identificação e caracterização de entidades sem fins lucrativos, não hospitalares, que possuem serviços organizados e sistematizados em atenção básica de saúde, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2004. A pesquisa foi realizada a partir do universo de entidades cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social, utilizando-se entrevistas telefônicas assistidas por computador e entrevistas semi-estruturadas. A identificação e descrição dessas entidades mostraram que o segmento filantrópico do terceiro setor desenvolve serviços organizados e sistemáticos em atenção básica de saúde, entretanto, não é reconhecido como potencial parceiro pelo SUS, embora seja referência para encaminhamentos de diversos órgãos públicos. Observa-se sobreposição e concomitância de ações e recursos públicos e do terceiro setor em uma mesma população.
Introduction: Centralized management of queues helps to reduce the surgical waiting time in the publicly funded healthcare system, but this is not a reality in the Brazilian Unified Healthcare System. Objectives: To describe the implementation of the “Patients with Surgical Indication” (PSI) in a Brazilian public tertiary hospital; To assess the impact on waiting time and its use in rationing oncological surgeries during the COVID-19 Pandemic. Methods: Retrospective observational study of elective surgical requests (2016-2022) in a Brazilian general, public, tertiary university hospital. We recovered information regarding the inflows (indications), outflows and their reasons, the number of patients, and waiting time in queue. Results: We enrolled 82,844 indications in the PSI (2016-2022). The waiting time (median and interquartile range) in days decreased from 98(48;168) in 2016 to 14(3;152) in 2022 (p<0.01). The same occurred with the backlog that ranged from 6,884 in 2016 to 844 in 2022 (p<001). During the Pandemic, there was a reduction in the number of non-oncological surgeries per month (95% confidence interval) of -10.9(-18.0;-3.8) during Phase I (January 2019-March 2020), maintenance in Phase II (April 2020-August 2021) 0.1(-10.0;10.4) and increment in Phase III (September 2021-December 2022) of 23.0(15.3;30.8). In the oncological conditions, these numbers were 0.6(-2.1;3.3) for Phase I, an increase of 3.2(0.7;5.6) in Phase II and 3.9(1 ,4;6,4) in Phase III. Conclusion: Implementing a centralized list of surgical indications and developing queue management principles proved feasible, with effective rationing. It unprecedentedly demonstrated the decrease in the median waiting time in Brazil.
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