O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condicionadoras de outras terras indígenas em diversas frentes da administração pública, da Justiça federal e do Parlamento. Para o desenvolvimento desta análise, adotou-se uma abordagem proveniente da filosofia da linguagem e da linguística pragmática com o objetivo de indagar o que as condicionantes “fizeram” ao “dizer o direito” sobre a TIRSS Depreende-se da análise que o STF não visava apenas reconhecer a homologação da TIRSS, mas produzir um novo consenso jurídico em torno do direito originário dos povos indígenas às suas terras ancestrais.

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Auto-Representação Indígena na Escrita Etnográfica:elementos teóricos para a consideração da intertextualidade etnográfica 1 Considerando o cenário recente de experimentações etnográficas (ver Crapanzano, 1980, entre outros; e Cardoso de Oliveira, 1988, para uma crítica ao "interpretativismo" na antropologia pós-moderna), podemos indagar de que modo etnografias têm propiciado experiências interculturais, assim como indagar que tipo de "intertextualidade" a etnografia proporcionaria para os sujeitos envolvidos em sua realização. Não há necessidade de buscar extensivamente por experiências passadas para responder a tais questionamentos, pelo contrário, mais interessante e urgente é reconhecer nas etnografias que escrevemos a parte que cabe aos interlocutores nativos na sua construção. Por "intertextualidade" na etnografia se compreende precisamente um processo dialógico constitutivo de novas formas de expressão da etnicidade e, mais particularmente, da indianidade. Conforme os termos apresentados por Bruce Albert: "Portanto, seria simplista considerar a gênese das etnicidades contemporâneas na Amazônia [e em outras partes, como será mostrado neste artigo] sob a luz de uma teatralidade alienada ou cínica. Ela revela, longe disso, todo um processo político-cultural de adaptação criativa que gera as condições de possibilidade de um campo de negociação interétnica onde o discurso colonial possa ser contornado ou subvertido. A intertextualidade cultural do contato nutre-se tanto desta etnopolítica discursiva quanto das formas retóricas (negativas ou positivas) pelas quais os brancos constróem 'os índios'. Porém, ela não se limita apenas às imagens recíprocas de índios e brancos. A auto-definição de cada protagonista alimenta-se não só da representação que constrói do outro, mas também da representação que esse outro faz dele: a auto-representação dos atores interétnicos constrói-se na encruzilhada da imagem que eles têm do outro e da sua própria imagem espelhada no outro" (Albert 1995:4, colchetes adicionados).Desde a assim chamada crítica pós-moderna veiculada pela antropologia estadunidense, tornou-se lugar-comum atribuir centralidade metodológica à 88 ARTIGOSCristhian T. da Silva etnografia, mas também situá-la na base da identidade disciplinar da antropologia social e cultural (Gonçalves 1998:9). Nessa perspectiva, que supõe "um mundo de etnografia generalizada" (Clifford 1998:19), antropólogos como Clifford Geertz, dentre outros, enfocaram os mais diversos temas derivados da concepção das culturas como textos e dos textos como culturas, assim como dos antropólogos como autores (Geertz 2005;Boon 1990;Nery 1990;Silva 2006), mas ainda que a consideração de ficções literárias como quase-etnografias seja uma perspectiva plausível, permanece inexplorada (ver Hatoum 2004).O tratamento das contribuições mais ou menos significativas desses estudos para a teoria e a prática antropológicas ou para a compreensão das identidades, relações e processos sociais no mundo contemporâneo tem ficado a cargo de ainda outros tanto...

Situations coloniales, pluralisme ethnique et défis de l’autonomie autochtone en Amérique latineCristhian Teófilo da Silva L’objectif de cet article est de présenter des concepts et des notions anthropologiques et sociologiques tirés des situations coloniales et des situations de contact afin d’expliquer la persistance de la notion de race dans l’exercice du pouvoir étatique sur les peuples autochtones à l’échelle des États nationaux de l’Amérique latine. Ce cadre conceptuel présente une lecture critique du multiculturalisme constitutionnel dans la région comme étant une tentative, uniquement rhétorique jusqu’à présent, pour surmonter ce modèle de domination et promouvoir les autonomies autochtones. L’auteur présente un débat critique sur les défis posés par la réalisation de l’autonomie autochtone en tant que projet effectif de décolonisation des sociétés postcoloniales de la région.Mots clés : racialité du pouvoir, indigénisme, multiculturalisme, autonomie autochtone  Colonial Situations, Ethnic Pluralism and Challenges to Indigenous Autonomy in Latin AmericaCristhian Teófilo da Silva This article aims to present anthropological and sociological concepts developed under colonial and contact situations to explain the persistence of the notion of race in the exercise of State power over indigenous peoples within the national states of Latin America. This will enable a conceptual reference and a critical reading of the constitutional multiculturalism in the region as a rhetorical attempt so far to overcome this racial pattern of domination and promote indigenous autonomies. The author presents a critical debate around the challenges of indigenous autonomy as an effective decolonization project in the post-colonial societies of Latin America.Keywords: raciality of power, Indigenism, Multiculturalism, Indigenous Autonomy  Las situaciones coloniales, el pluralismo étnico y desafíos para la autonomía indígena en América LatinaCristhian Teófilo da Silva El objetivo de este trabajo es presentar los conceptos antropológicos y sociológicos creados bajo las situaciones coloniales y las situaciones de contacto para explicar, según ellos, la persistencia de la noción de raza en el ejercicio del poder del Estado sobre los pueblos indígenas de América Latina. Esta revisión brindará una lectura crítica del multiculturalismo constitucional en la región como un intento sólo retórico para superar este modelo de dominación y promover las autonomías indígenas. El autor presenta un debate crítico sobre los problemas seculares para la realización de la autonomía indígena como un proyecto de descolonización efectivo de las sociedades postcoloniales en la región.Palabras clave : Racialidad del poder, indigenismo, multiculturalismo, autonomía indígena  Situações coloniais, pluralismo étnico e desafios da autonomia indígena na América LatinaCristhian Teófilo da Silva Este trabalho tem como objetivo apresentar conceitos e noções antropológicos e sociológicos desenvolvidos em situações coloniais e de contato para explicar, através deles, a permanência da noção de raça no exercício do poder estatal sobre os povos indígenas no âmbito dos Estados nacionais latino-americanos. Este referencial conceitual permitirá esboçar uma leitura crítica do multiculturalismo constitucional na região como uma tentativa apenas retórica até o momento de superar este padrão de dominação e promover as autonomias indígenas. O objetivo é apresentar um debate crítico sobre os desafios seculares para a realização da autonomia indígena como um projeto de descolonização efetivo nas sociedades pós-coloniais na região.Palavras-chave : Racialidade do poder, indigenismo, multiculturalismo, autonomias indígenas

Este trabalho tem o objetivo de formular considerações gerais sobre o poder e suas implicações para os trabalhos antropológicos de identificação e delimitação de terras indígenas. Para tanto, partirei de minha própria experiência enquanto antropólogo-coordenador do Grupo de Trabalho – GT da Fundação Nacional do Índio - FUNAI responsável pelo reconhecimento territorial das terras ocupadas tradicionalmente pelo povo indígena Tremembé próximas ao córrego João Pereira – Ceará/Brasil. O estímulo inicial para a elaboração destas considerações se deu justamente pela necessidade de repensar o lugar atribuído ao antropólogo como coordenador dos Grupos de Trabalho e como intermediário entre as demandas indígenas e os propósitos administrativos do Estado. Concluirei com uma proposição teórica mais ampla que visa ressaltar o aspecto político das reivindicações indígenas e provocar os antropólogos a redefinir o papel atribuído a ele pelo órgão indigenista.