A poluição difusa decorrente da disposição inadequada dos resíduos da construção civil (RCC) ainda é realidade nos territórios brasileiros. A maioria dos municípios sequer possui informações sobre a massa total que é gerada e disposta em seu território. Essa ausência de dados conflita com a obrigatoriedade legal de serem estabelecidas, pelos municípios, as diretrizes locais para o manejo adequado desses resíduos. Em vista disso, este trabalho apresenta o desenvolvimento de dois modelos matemáticos de aproximação estatística, em diferentes escalas territoriais, por meio dos quais é possível estimar a geração de RCC em municípios do estado de São Paulo. Os modelos propostos foram aplicados a 11 municípios do estado de São Paulo e os resultados indicaram que a geração de RCC, para essa unidade da federação, aumenta tanto em função do número de habitantes como em função de suas rendas. Palavras-chave: Resíduos sólidos. Construção civil. Gestão pública. Geração de RCC.
RESUMO A disposição inadequada de resíduos da construção civil (RCC) gera poluição difusa em grande parte do território brasileiro, a despeito da legislação ambiental vigente. A incipiência do planejamento de sistemas de gestão de resíduos, no âmbito municipal, e também de seu monitoramento com vistas à melhoria contínua foi o agente mobilizador desta pesquisa, que se propôs a determinar e validar variáveis para um conjunto de indicadores de efetividade de gestão de RCC e, por meio deles, avaliar a gestão dos RCC no município de São José dos Campos, São Paulo. Trata-se de uma pesquisa aplicada com dados quanti-qualitativos, tendo em vista a utilidade pública. Os 15 indicadores de efetividade foram avaliados com o auxílio de 124 variáveis de diferentes significâncias determinadas pelos gestores municipais. O uso da ferramenta para a avaliação de desempenho em São José dos Campos mostrou que, mesmo sendo o município considerado referência nacional na gestão de RCC, ainda há esforços a serem invitados para que essa gestão possa ser considerada efetiva, principalmente nas dimensões econômica e social. Os indicadores e variáveis apresentados no presente trabalho podem nortear avaliações em outros municípios brasileiros, desde que consideradas as especificidades locais.
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