Recentemente, tive a oportunidade de ouvir um procurador falando sobre seu cotidiano profissional. Ele atuava em casos de regularização fundiária e um dos procedimentos que corriqueiramente realizava era construir as cadeias dominiais 33 das propriedades em litígio. Porém, frequentemente, ao traçar a relação de proprietários até o século XIX, deparava-se com um grande "caos", com uma disseminação de práticas de "grilagem", com ausência de registro de grandes extensões de terra e com profundas confusões de escrituração, o que tornava seu trabalho de determinação do proprietário legítimo do imóvel, nesse período, praticamente impossível. O que faltava a esse procurador, para que não ficasse tão atônito diante da impossibilidade de identificar, com precisão, os titulares de propriedade no Brasil do século XIX, era perspectiva histórica. Na grande maioria dos casos, simplesmente 32 Versões iniciais deste trabalho foram apresentadas no Guest-Workshop Derecho de propiedad e historia del derecho en América Latina, organizado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, e no Seminário Internacional Properties in Transformation. Agradeço enormemente a todos os comentários, críticas e sugestões recebidos nessas oportunidades. Também agradeço a Samuel Rodrigues Barbosa, Manuel Bastias Saavedra, Pedro Cantisano, Jeferson Mariano Silva e Cristian Poczynok pelas leituras críticas que fizeram dos rascunhos deste artigo. 33 De acordo com a definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (IN-CRA), cadeia dominial é "a relação dos proprietários de determinado imóvel rural, desde a titulação original pelo Poder Público até o último dono (atual proprietário)". Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2017.

No abstract

This article analyzes how the legal category of possession acquired specific meanings in nineteenth-century Brazil. I analyze 27 lawsuits that were filled before the Court of Appeals of Rio de Janeiro, between 1835 and 1889. In the first section, I present the case of "Fazenda Patrimônio", which narratively conducts the article. Then, I analyze the circulation of normativities in the Lusophone Atlantic and I show how ownership was the central legal category in land conflicts that reached the courts of the Brazilian Empire. Finally, I describe the legal category "agregados" and discuss how interpretations given to this institute by Brazilian jurists excluded the possibility that certain social groups had their rights over a piece of land recognized and protected.