This research evaluated the effectiveness of the implementation of water resource preservation areas in the Hydrographical Basin of Andreas Stream, county of Vera Cruz, RS, Brazil, established through Payment for Environmental Services (PES), using an environmental monitoring program to assess physical, chemical and microbiological variables. The PES is linked to the "Water Guardian" project, which aims to ensure the preservation of water resources by paying farmers for providing the environmental services to protect the springs and riparian areas that lie within their properties. Twenty sampling stations were selected for collecting water samples monthly during the period July 2012 to June 2014 (460 samples) to evaluate the following variables: water temperature, pH, turbidity, dissolved oxygen, biochemical oxygen demand, nitrate, ammonia nitrogen, phosphate, total dissolved solids and thermotolerant coliforms. The evaluation was made based on decree 357/2005 of the National Environmental Council (CONAMA) and by applying the Water Quality Index (WQI). The results indicated a significant improvement in the water quality when comparisons were made between the periods before and after the installation of the preservation areas. The sampling points classified as “good” (CONAMA and WQI), which indicates water of good quality that is appropriate for multiple uses, increased from 52.0% to 72.0%. In this sense, promoting the preservation of headwaters and riparian zones becomes of fundamental importance and highlights the role of PES as an operational tool for water resource preservation.
A UNISC, em parceria com a Empresa Universal Leaf Tabacos e Fundación Altadis (organização sem fins lucrativos, pertencente ao Grupo Imperial Tobacco), e contando com o apoio do Município de Vera Cruz, RS, desenvolveram o projeto “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia do Arroio Andréas, RS, Brasil”, denominado “Protetor das Águas”, de 2011 a 2017, tendo como objetivo proteger as nascentes e áreas ripárias da bacia, garantindo a preservação dos recursos hídricos mediante pagamento aos agricultores de pequenas propriedades pelo fornecimento de serviços ambientais de proteção destas áreas, caracterizando-os como “Produtores de Água”. Assim, este artigo aborda a evolução do projeto “Protetor das Águas”, incluindo o diagnóstico das áreas de abrangência e o processo de negociação com os agricultores. Atualmente, o projeto conta com a participação de 63 produtores abrangendo 68 propriedades e totalizando 144,6 ha de áreas preservadas. Pesquisas para avaliar a eficiência da implantação destas áreas de preservação de recursos hídricos verificaram um aumento significativo na diversidade de espécies vegetais e na qualidade da água das nascentes. Desta forma, a adoção do PSA como instrumento de política de desenvolvimento sustentável do território rural, pelos órgãos públicos competentes, torna-se uma alternativa promissora em termos de gestão pública.
RESUMOO objetivo principal deste estudo foi avaliar a eficiência da implantação de áreas de preservação de nascentes da Bacia Hidrográfica do Arroio Andréas, Vera Cruz, RS, através do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), utilizando um programa de monitoramento ambiental, considerando algumas variáveis físicas, químicas e microbiológicas. O PSA vincula-se ao projeto "Protetor das Águas", que visa a garantir a preservação dos recursos hídricos da referida bacia mediante o pagamento aos agricultores de pequenas propriedades pelo fornecimento de serviços ambientais de proteção das nascentes e áreas ripárias que se situam em suas propriedades. Desta forma, ao longo desta bacia foram selecionadas 20 estações de amostragem para coleta mensais de amostras d'água no período compreendido entre agosto de 2012 a julho de 2013, a fim de medir as variáveis ambientais. As amostras foram analisadas em laboratório e classificadas quanto à qualidade da água segundo a portaria 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Verificou-se que das 240 amostras coletadas, 41% (98 amostras) foram enquadradas nas Classes de uso 3 e 4 do CONAMA, que correspondem a pontos críticos por apresentar uma qualidade da água imprópria para usos múltiplos, tais como água para consumo humano após tratamento simplificado, proteção das comunidades aquáticas e recreação de contato primário (balneabilidade), em função das variáveis ambientais que foram medidas. Este diagnóstico, entretanto, corresponde à caracterização ambiental inicial destas fontes d'água nesta bacia, uma vez que a proteção destas áreas de preservação feita pelo projeto "Protetor das Águas", durante o ano de 2012, atingiu um percentual de 73% do total, sendo que os 27% restantes de proteção foram concluídos durante o primeiro semestre de 2013. Desta forma, estas áreas de nascentes e matas ripárias estavam sujeitas ao impacto de uma série de atividades antrópicas locais, como por exemplo, o aporte de nutrientes e carga orgânica oriundos de esgoto doméstico e criação de animais, bem como do excesso de fertilizantes agrícolas utilizados em lavouras.Palavras-chave: Bacia Hidrográfica do Arroio Andreas, RS. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Preservação de nascentes. Qualidade da água.
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