RESUMOUm dos princípios básicos do cadastro multifinalitário é a padronização da sua unidade territorial, uma vez que o compartilhamento de informações exige a adoção de uma unidade cadastral única. Situações de ordem prática, observadas em áreas rurais e urbanas, geram dúvidas quanto à aplicabilidade, no Brasil, do conceito de parcela como a menor unidade do cadastro e como uma porção do território com condições homogêneas de domínio. A partir destas observações, este artigo teve como objetivo avaliar a adoção do conceito de parcela, com base em sistemas internacionais e em casos práticos do cadastro brasileiro, utilizando como estudo de caso o cadastro de Arapiraca-AL. Os resultados indicaram que a consideração da parcela como uma porção do solo possuída por uma pessoa ou por várias pro indiviso é adequada e compatível com o conceito de condição homogênea de domínio. A pesquisa confirma ainda a viabilidade da adoção da parcela como menor unidade do cadastro, não admitindo, assim, a existência de subparcelas, mas objetos territoriais associados a estas parcelas, como orienta o documento Cadastro 2014. Palavras-chave: Parcela; Unidade Cadastral; Cadastro Territorial Multifinalitário.

A implementação de um cadastro territorial multifinalitário (CTM) implica no diagnóstico do cadastro atual, bem como suas características relacionadas ao uso, disponibilização e compartilhamento de dados cadastrais. Para cumprir com a função multifinalitária, no entanto, o sistema deve ser modelado visando atender às necessidades dos usuários atuais e potenciais. Esta pesquisa foi desenvolvida com o propósito de identificar e analisar as necessidades dos usuários do CTM, visando contribuir para a eficiência do compartilhamento e utilização das informações cadastrais. A determinação da análise das necessidades seguiu uma metodologia estruturada na análise do perfil e das características indicadas por questionários respondidos por servidores municipais da área de cadastro. Como resultado, foi apresentado um modelo com os fatores que devem ser considerados no processo de compartilhamento de dados cadastrais, e a sistematização das necessidades identificadas pelos usuários com respeito a este compartilhamento.