Até os anos de 1970, pouco ou quase e nada foi feito para que a legislação vigente garantisse a provisão de educação infantil. Somente nos anos de 1980 a sociedade civil organizada e grupos de pressão ligados a pauta da educação tiveram êxito na luta pela incorporação desse nível de ensino ao texto constitucional A educação, de uma forma geral, passa por um momento de significativas transformações em suas práticas e concepções de ensino. O objetivo do artigo é descrever, brevemente, aspectos da gestão e qualidade escolar da Educação Infantil após a Constituição Federativa de 1988, levando em consideração aspectos da gestão como um mecanismo de participação democrática. Para a realização da pesquisa foi utilizado o procedimento metodológico da revisão bibliográfica e documental. Compreende-se que a gestão na educação infantil, atualmente, é pautada por aspectos de colaboração participativa e valorização da formação continuada para que os profissionais da educação se adequem as novas demandas educacionais. Os esforços caminham para a integração do cuidar e educar como concepção integrante do processo educativo, buscando novas práticas pedagógicas que acompanhem o desenvolvimento da criança, considerando as suas peculiaridades, valorizando a diversidade para a compreensão do outro e do mundo, no objetivo de uma educação integral.
A realidade educacional no contexto da educação básica diante da sociedade capitalista apresenta o desenvolvimento das avaliações externas que proporcionam concorrência, ranqueamento e valorização ou desvalorização das instituições conforme seus resultados mesmo que se tente mostrar outra realidade. Neste trabalho de análise bibliográfica busca-se como objetivo compreender as críticas desenvolvidas sobre as avaliações externas que fundamentam o IDEB conforme seu carácter ranqueador na lógica do capitalismo, sendo que tem-se como problemática saber qual a importância de propor a autoavaliação participativa da escola realizada pela comunidade escolar como forma de proporcionar mas qualidade a educação básica.
O presente estudo apresenta uma experiência de Autoavaliação Institucional – AvaEMEI – vivida numa Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) pautada nas orientações do documento Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana (IQEIP) que se organiza por meio de 32 indicadores de qualidade da Educação Infantil. Os resultados obtidos demonstraram que a AvaEMEI, pautada nos dados coletados por meio da metodologia expressa nos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana, auxiliou a gestão escolar na tomada de decisão referente a reorganização escolar concretizando ações de mudanças no Projeto Político Pedagógico, nos ambientes educativos e nas ações pedagógicas da EMEI à tornando mais representativa dos diversos grupos étnico-racial e proporcionando uma cultura de igualdade de gênero. Desta forma, podemos afirmar, que na complexidade da EMEI, locus desta pesquisa, foi possível realizar um trabalho de autoavaliação institucional participativa envolvendo os diferentes segmentos que compõem a escola.
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