El golpe de estado en Brasil, en 2016 resultó en la destitución de la presidenta Dilma Rousseff y en la hegemonía de un grupo político alineado a los postulados de la extrema derecha. Desde entonces, las políticas públicas, con el apoyo del Congreso Nacional, han sufrido ajustes ultraliberales que han llevado al desmantelamiento de una parte significativa de los derechos sociales, lo que sucedió debido a la aprobación de la Enmienda Constitucional. En 2018 asumió el cargo de Presidente de la República Jair Messias Bolsonaro, quien intensificó las acciones que ya se estaban llevando a cabo. Su gobierno está marcado por la inestabilidad política y las grandes crisis. En el campo de las políticas educativas, la agenda se dirige hacia el desmantelamiento de la esfera pública y la sobrevaloración del sector privado. Este texto tiene como objetivo discutir las acciones tomadas el primer año de gobierno de Bolsonaro en el campo de la educación superior. Con este fin, abordaremos el intento de crear la “Lava-jato da Educação” (“Operación auto-lavado de la Educación”), y el recorte de fondos de las universidades federales. Podemos afirmar que el alcance y el curso de acción del gobierno de Bolsonaro se guían por las demandas y las relaciones que se han establecido entre el Estado y el mercado.

ResumenLa educación superior se convirtió a partir de mediados del siglo pasado un espacio estratégico para la consolidación del proyecto político, económico y financeiro del grupo dominante de la actualidad. En 1995, cuando se dio la celebración del «Acuerdo General sobre el Comercio y los Servicios» (GATS), el mismo año que entra en vigor oficialmente la Organización Mundial del Comercio (OMC), la educación se introdujo en el rol de servicios, pasando desde entonces a ser entendida como una mercancía. El GATS fue el primer instrumento de aplicación multilateral y universal en este sector, favoreciendo la liberalización global del comercio de servicios. A partir de este acuerdo la formación ofrecida por instituciones de educación superior es transformada en una mercancía regulada por la lógica del lucro y de la acumulación. La reforma en los sistemas de educación superior fue recomendación de la OMC con el fin de reducir costos e incrementar una mayor autonomía para las instituciones, esta entendida claramente como la tarea preponderante de buscar otras fuentes de financiamiento a través de alianzas con el sector productivo, privatización del sector. En Brasil, esta recomendación fue seguida por la vía de la institucionalización de fundaciones en el interior de las universidades públicas y por el aumento del número de instituciones privadas. Como miembro de la OMC, Brasil, en el mandato del ex presidente FHC (1995 -2002) emprendió una profunda reestructuración del Sistema Nacional de Educación Superior. El proyecto de reforma de este nivel de enseñanza llevó al enjuagado de las universidades públicas con cortes radicales en las inversiones y, también, con la transferencia de la actividad de oferta de cursos y programas de educación superior al sector privado. Resultado: se privatizó el sector contribuyendo a la exclusión de miles de jóvenes que solo volver a las universidades en el Gobierno Lula (2003 -2011). Este cambio está hoy profundamente amenazado. AbstractHigher education became, from the middle of the last century, a strategic space for the consolidation of the political project of the dominant group of today. In 1995, when the General Agreement on Trade and Services (GATS) was concluded, the same year that the World Trade Organization (WTO) officially entered into force, education was included in the list of services, , to be understood as a commodity. The GATS was the first instrument of multilateral and universal application in this sector favoring the global liberalization of trade in services. From this agreement the training offered by institutions of higher education is transformed into a commodity regulated by the logic of profit and competition. The reform in higher education systems was a recommendation of the WTO to reduce costs and increase the autonomy of institutions, which is clearly understood as the primary task of seeking other sources of financing through partnerships with the productive sector, privatization of the sector. In Brazil, this recommendation was followed by the institutio...

No Brasil, os cursos de pós-graduação stricto sensu são avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde 1988 no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da pós-graduação (SNPG) com o fito de garantir a qualidade dos cursos de Mestrado e Doutorado no país. Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar como acontece o processo de formulação dos indicadores de excelência da avaliação realizada pela CAPES e, assim, contribuir com informações sobre o processo de avaliação dos cursos e programas de pós-graduação no país. A teoria que sustentou a análise dos dados dessa pesquisa foi aquela elaborada por Michel Aglietta no âmbito da escola francesa de regulação. Nossa hipótese foi que o processo de elaboração dos indicadores de excelência visa garantir a qualidade da formação oferecida para suscitar e motivar acordos internacionais e a criação de rankings. A metodologia utilizada para a coleta dos dados foi a pesquisa documental. Os dados foram coletados nos sítios do Ministério da Educação e da CAPES e tratou-se de documentos legais e relatórios. O instrumento de análise dos dados que utilizamos foi a análise de conteúdo na perspectiva de Lawrence Bardin.  Esperamos, com os resultados dessa pesquisa, ampliar os conhecimentos acerca dos processos de avaliação conduzidos pela CAPES.

Uma tese é, necessariamente, elaborada a muitas mãos: duas do pesquisador ou pesquisadora e dezenas de outras anônimas e silenciosas que colaboraram ao longo da trajetória escolar do agora doutor ou doutora. Assim, pela valiosa contribuição na construção desta tese de doutoramento em educação, agradeço: À Júlia França Sales Vieira, minha companheira, parceira, cúmplice e amiga. Filha, você é o que de melhor me aconteceu. A sua presença em minha vida faz tudo isso fazer sentido.Ao Professor Dr. Luís Enrique Aguilar, um professor incrível, afetuoso, comprometido com a educação de qualidade. Agradeço pela acolhida no Programa de Pós-graduação, no Laboratório de Políticas e Planejamento Educacional (LaPPlane), na Revista Brasileira de Educação Comparada, no projeto de pesquisa e na Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC). Muito obrigada pela confiança em mim depositada e pelo apoio em todos os momentos desta trajetória no curso de doutorado. Meu muito obrigada! Ao Professor Dr. Almerindo Janela Afonso, que aceitou a tarefa de coorientar esta tese e me acolheu na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Muito obrigada pelos preciosos ensinamentos, pelas indicações de leitura e pelas reflexões acerca dos fenômenos educativos em todos os momentos deste doutoramento. No Estágio Científico Avançado, agradeço pela infraestrutura que disponibilizaste na UMinho, sem a qual teria sido muito difícil desenvolver os trabalhos da tese. Agradeço, também pelo carinho com que acolheste a mim e à Júlia nesta abençoada cidade. Meu muito obrigada! Aos membros da banca, que de pronto aceitaram colaborar conosco. Muito obrigada aos Professores Licínio Lima, Dilvo Ristoff, Adolfo Lamar e Sílvia Alves dos Santos. As observações e ponderações de cada um de vocês foram determinantes para a elaboração desta tese.À Professora Miraci (in memoriam), minha alfabetizadora, que nos idos do ano de 1977 me apresentou às letras. À Professora Dra. Soraiha Miranda de Lima (in memoriam), meu exemplo de docente, de mulher, de militante. De onde você está eu sei que pudeste participar deste momento fundamental da minha trajetória acadêmica, que começou nas tuas aulas de Introdução à Educação no curso de Pedagogia, Campus de Rondonópolis, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nos idos de 1992. Foi quem me apresentou à educação, ao Partido Comunista Brasileiro, transformando assim minha vida; foi quem me ensinou amamentar a Júlia, quem esteve presente em momentos muito importantes da minha vida. Soraiha vive na minha prática docente, na minha militância por uma educação de qualidade e por um mundo mais justo e fraterno. O meu muito obrigada! Ao Professor Dr. Manoel Francisco de Vasconcelos Motta, meu orientador de Iniciação Científica. Aceitou prontamente a proposta de pesquisa de uma jovem aspirante a Pedagoga, que buscava compreender, já no segundo semestre do curso de graduação, a relação entre teoria e prática na ação docente dos egressos do curso de Pedagogia da UFMT.

No abstract