O presente artigo procura refletir sobre diferentes processos de desaparecimento de pessoas no contexto contemporâneo. Propõe-se analisar outras formas de desaparecer, que não através do desaparecimento forçado de pessoas, cujas inúmeras pesquisas têm desvelado suas diferentes estratégias, formas e ações. Através da complexa relação entre ação e omissão do Estado nos seus diferentes níveis e políticas neoliberais de concessões ou privatizações dos serviços cemiteriais, procuramos refletir, a partir de um contexto na cidade de São Paulo – Brasil, formas de desaparecimento de pessoas pela burocracia. Procura-se evidenciar como esse fato não está relacionado apenas a uma ação individual ou a um erro particular, mas, também, a uma política de governo que não provê as necessidades básicas de parte da sociedade, então escolhida à própria perda de sua identidade.

O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, apurou que pessoas oficialmente reclamadas como desaparecidas estão sendo inumadas como indigentes sem que seus familiares sejam informados, causando o que denominamos de redesaparecimento. Em função disso, os cemitérios públicos que recebem esses corpos são palco de direitos fundamentais das famílias de desaparecidos e abrigam a materialidade de um possível reencontro, o que impede a cremação daquelas ossadas, ainda que sob o argumento da necessidade de uso do espaço público. A perpetuidade dos ossários gerais se baseia no Princípio da Justa Distribuição dos Benefícios e Ônus Derivados da Atuação Urbanística e atende à função social da propriedade, até que o Estado cumpra sua obrigação legal de criar o banco de dados genéticos – Lei nº 15.292/2014. Mais do que isso, essa é a única forma de preservar o patrimônio cultural e a memória de toda uma sociedade.

Objetivo: Descrever o processo de elaboração, pela equipa da Unidade de Cuidados na Comunidade Vallis Longus, de um procedimento de gestão de Equipamento de Proteção Individual (EPI) na visitação domiciliária (VD) em contexto COVID19. Método: A elaboração do procedimento de gestão de EPI no contexto de VD seguiu sequencialmente as seguintes fases: a) revisão da literatura disponível; b) discussão em equipa da exequibilidade do indagado no ponto anterior; c) elaboração teórica do procedimento; d) teste prático do procedimento; e) elaboração da versão final do procedimento; f) elaboração de um vídeo demonstrativo do procedimento. Resultados e discussão: A elaboração do procedimento de gestão de EPI no contexto de VD implica a aferição da exequibilidade do mesmo, quer ao nível dos recursos materiais necessários, quer ao nível da utilização do procedimento no contexto real de prestação de cuidados domiciliários. As fases descritas permitiram ajustar o descrito na literatura, de forma a que fosse totalmente implementável na organização diária da unidade e, consequentemente, na prestação direta de cuidados. A elaboração de um vídeo facilitou as ações formativas ligadas ao procedimento, as quais adquiriram maioritariamente cariz virtual em função da pandemia COVID19. Conclusão: O contexto pandémico COVID19 criou a necessidade de rever os procedimentos de gestão de EPI inerente à VD de forma a evitar a propagação da infeção. A elaboração, em sede de discussão em equipa, de um procedimento baseado na conjugação entre a literatura e a exequibilidade prática da sua implementação permitiu operacionalizar um modelo eficaz e sustentável de gestão de EPI. Palavras-chave: COVID19; EPI; procedimento; visitação domiciliária

O presente artigo procura refletir sobre diferentes processos de desaparecimento de pessoas no contexto contemporâneo. Propõe-se analisar outras formas de desaparecer, que não através do desaparecimento forçado de pessoas, cujas inúmeras pesquisas têm desvelado suas diferentes estratégias, formas e ações. Através da complexa relação entre ação e omissão do Estado nos seus diferentes níveis e políticas neoliberais de concessões ou privatizações dos serviços cemiteriais, procuramos refletir, a partir de um contexto na cidade de São Paulo – Brasil, formas de desaparecimento de pessoas pela burocracia. Procura-se evidenciar como esse fato não está relacionado apenas a uma ação individual ou a um erro particular, mas, também, a uma política de governo que não provê as necessidades básicas de parte da sociedade, então escolhida à própria perda de sua identidade.