Utilizando-se de uma abordagem qualitativa e considerando-a como aquela capaz de aprofundar a complexidade de fenômenos, fatos, processos particulares e específicos de grupos mais ou menos delimitados em extensão e capazes de serem atingidos intensamente, este artigo tem por objetivo identificar e analisar as percepções dos operadores do direito (promotor de justiça, assistente de promotoria, serventuários de justiça e juiz de direito) sobre os aspectos desencadeadores da violência doméstica em crianças e adolescentes. O estudo foi desenvolvido no Fórum da Comarca de Jardinópolis-SP-Brasil. Os resultados foram obtidos por meio de análise de conteúdo, modalidade temática. Os operadores do direito atribuem os aspectos desencadeadores da violência doméstica à desestruturação familiar, precárias condições socioeconômicas, instabilidade conjugal, doença mental, alcoolismo e ausência de políticas sociais às demandas.

A violência física foi a que apresentou maior incidência (44,1%), seguida de negligência (42,1%) e violência sexual (13,8%). Prática de ato infracional em (13) ocorrências, correlacionadas com (37) revítimas. Emergiram três categorias empíricas: "NÃO TIVE", "NÃO AJUDA E NÃO VIRA NADA", "NA RUA". Na primeira, situações de insegurança e desamparo, com conseqüências para o comportamento e para o desenvolvimento, em infância de "fome", "trabalho infantil", "ausência de brincadeiras", "não inserção escolar", perpassadas nos universos econômico, político e institucional. Na segunda, ao se apurar como a família percebe a intervenção da justiça "NÃO AJUDA E NÃO VIRA NADA" revela que poucas incursões são feitas frente à violência, revelando pontos estranguladores das possibilidades do fazer, pelo Judiciário, em processos: (quantidade, tramitação e tempo); funcionários; criança como prioridade absoluta; a violência institucional; falta de instituição de apoio. Emergem ausência de entendimento da linguagem judiciária e dificuldade na tradução e interpretação dos trâmites da justiça. Usam o mesmo idioma, mas não falam a mesma língua, sendo esta uma das determinantes no descrédito na justiça, que se traduz na crise de expansão da sociedade, não exclusiva da cultura judicial, cujas tradições e vícios institucionais fazem um judiciário lento, formalista, elitista e distante da realidade social, num quadro desfavorável à eficácia e à eficiência do Poder Constitucional, de que goza. A categoria "NA RUA" traz inserção em relações perversas, estabelecidas no universo do tráfico de drogas,exploração, rejeição, violação de direitos e privações econômicas .Concluiu-se que as famílias apresentam alterações de um momento histórico para outro, sob distintas variáveis e com complexidade específica, quanto às capacidades de descobrir, sustentar ou alterar as propriedades de seu desenvolvimento no ambiente.Palavras-chave: família, violência na família, criança maltratada, adolescente, justiça, desenvolvimento no ambiente.

No abstract

Objective: To understand and analyze, from the perspective of adolescent victims of domestic violence who were cared for in an institution in Campinas-SP, the protective factors to which they are submitted and / or have access. Method: This was qualitative research, with data collection occurring through focus groups with 17 adolescents, and semistructured interviews with seven of them; the data analysis was based on content analysis, using a thematic modality. Results: Two themes emerged, entitled Four Walls and Trust. We discuss the context of institutional care, that despite the efforts made contemporaneously, still maintains an authoritarian environment; the importance of the bond and trust established with some employees, acting as protective factors for the adolescents and the protective aspect of religiosity. Conclusions: It is understood that these considerations should be valued and reinforced through the healthcare services provided to children and adolescents, as they contribute to the promotion of the physical and mental health of this population.

The present paper addresses the results of research conducted in collaboration with judges into the interrogation of child and adolescent victims of sexual abuse. The theoretical framework used was based on the Ecological Systems Theory. Qualitative research methods were used, with a semi-structured survey and free observation in different jurisdictions. The data was examined using thematic content analysis, through which two categories stand out: "lack of training and limitations" and "secondary abuse". In the former, an unprepared judge will, when interrogating, resort to a technique based on practice, life experience and instincts, without following the necessary structural procedures. The rationale used is based on common sense. "Secondary abuse" clearly shows that local judicial intervention methods can be seen to re-victimize children and adolescents, since they only hear the victim's testimony, on successive occasions, in order to obtain evidence to incriminate the aggressor. Acting in this way may generate discord between the immediate priority and the absolute priority guaranteed by the Brazilian Constitution. The judicial system does not show itself to be organized towards prioritizing issues involving children and adolescents, whether in terms of handling the possible implications of a hearing or discussing new approaches to preventing secondary abuse towards victims of sexual abuse. The field of health can support the justice system on this issue. To do this the problem must be approached from an interdisciplinary perspective, although the justice system is ultimately responsible for the solution.