O estudo analisa a percepção dos agentes públicos quanto à adoção do modelo de gestão baseado na transferência de responsabilidades gestoras para Organizações Sociais na assistência à saúde. Utiliza-se uma abordagem qualitativa multimétodo, tendo, como técnicas de pesquisa, entrevistas semiestruturadas com gestores públicos estaduais, e a realização de grupo focal com gestores municipais da saúde, no Estado de Pernambuco, além de análise de dados documentais. Os resultados apontam divergências quanto à percepção dos gestores no tocante à regulação do Estado sobre essas organizações e discordâncias políticas sobre o modelo em si. Conclui-se que existem visões distintas, com respeito ao modelo de gestão adotado, de acordo com a posição que ocupa o gestor público no Sistema Único de Saúde no Estado.
RESUMOObjetivo: descrever o perfil epidemiológico dos casos de Sífilis Congênita (SC) notificados em um município nordestino. Método: trata-se de um estudo do tipo seccional, de caráter descritivo, de todos os casos de sífilis congênita notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Apresentam-se os resultados em forma de tabelas. Resultados: identificaram-se 57 casos, com taxa anual média de incidência de SC de 6,72 casos por mil nascidos vivos (NV), entre 2011-2015, variando de 11,20/1000 NV em 2012 a 3,77/1000 NV em 2015. Registrou-se no período uma diminuição de 7,4% nos casos, porém, ainda ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de incidência menor ou igual a 1/1000 NV. Conclusão: aponta-se, pelo estudo, a necessidade de melhorias na qualidade da assistência pré-natal, pois, mesmo havendo a diminuição na incidência da SC, os indicadores mostram valores distantes da meta. Descritores: Sífilis Congênita; Nascimento Vivo; Nascimento; Gravidez; Perfil de Saúde; Vigilância; Epidemiologia.ABSTRACT Objective: to describe the epidemiological profile of Congenital Syphilis (CS) cases reported in a Northeastern municipality. Method: this is a cross-sectional study of all cases of congenital syphilis reported by the SINAN and the SINASC. The results are presented in the form of tables. Results: 57 cases were identified, with a mean annual incidence rate of SC of 6.72 cases per thousand live births (LB), between 2011-2015, ranging from 11.20 / 1000 LB in 2012 to 3.77 / 1000 LB in 2015. A reduction of 7.4% in cases was recorded in the period, however, still exceeding the target of the Ministry of Health of incidence less than or equal to 1/1000 LB. Conclusion: the study points to the need for improvements in the quality of prenatal care, since even though there is a decrease in the incidence of CS, the indicators show values that are distant from the goal. Descriptors: Congenital syphilis; Live Birth; Birth; Pregnancy; Health Profile; Surveillance; Epidemiology.RESUMENObjetivo: describir el perfil epidemiológico de los casos de Sífilis Congénita (SC) notificados en un municipio nordestino. Método: se trata de un estudio del tipo seccional, de carácter descriptivo, de todos los casos de sífilis congénita notificados por el Sistema de Información de Agravios de Notificación (SINAN) y por el Sistema de Información sobre Nacidos Vivos (SINASC). Se presentan los resultados en forma de tablas. Resultados: se identificaron 57 casos, con una tasa anual media de incidencia de SC de 6,72 casos por mil nacidos vivos (NV), entre 2011-2015, variando de 11,20 / 1000 NV en 2012 a 3,77 / 1000 NV en el año En el período se redujo un 7,4% en los casos, pero superando la meta del Ministerio de Salud de incidencia menor o igual a 1/1000 NV. Conclusión: se señala, por el estudio, la necesidad de mejoras en la calidad de la asistencia prenatal, pues, aun habiendo la disminución en la incidencia de la SC, los indicadores muestran valores distantes de la meta. Descriptores: Sífilis Congénita; Nacimiento Vivo; Nacimiento; Embarazo; Perfil de Salud; Vigilancia; Epidemiología.
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.
Objective: to describe the distribution of available mammograms in the Sistema Único de Saúde (SUS) (Public Health Care System) and the mammography offering were carried out by this system, throughout the health regions in Pernambuco State, and compared them with the parametric care recommended by the Ministry of Health. Methods: this is a descriptive cross-sectional study that used secondary mammograms data in December 2016 by the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registy on Health Establishments); and about mammography performed at SUS in 2016 by the Sistema de Informação Ambulatorial (Ambulatory Information System). The parametric care document No. 1.631/2015 was used as a comparability standard in relation to the distribution of the equipment and the mammography offering. Results: Pernambuco State presented approximately the double amount of mammograms and mammography was performed about 46% below the recommended parameter used in this study. All the health regions presented sufficient quantity of mammograms. However, the use of the installed capacity was less than 50% in all the health regions in the state. Conclusions: this study shows the need for a better use of the installed capacity for mammograms in Pernambuco State taken by the insufficient mammography offering and the poor distribution of the equipment in its territory.
Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.
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