Contemporary democracies may confront several instances of exceptions that co-exist with constitutional institutions; they are never free from any risks. This Article relies on recent Brazilian judicial experiences in order to present and highlight how courts and judges, from within the institutional structure, can act as elite actors that endanger the constitutional system, giving it the characteristics of unstable constitutionalism. By presenting the recent political and juridical facts that drove Brazil to constitutional crisis, the work brings not only judicial rulings but also the institutional and corporative structure that served as the main methods of avoiding the judicial reforms that could have led to a true transition from dictatorship to democracy. The conclusion is that the Brazilian courts blocked effective transitional constitutionalism in Brazil, making room for the current unstable constitutionalism.
O artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma definição do estado da arte da temática no Brasil. Segue-se uma advertência contra o predomínio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relação entre comparativismo e judicialização indica as razões do renascimento da disciplina por meio de uma atividade mais proeminente de juízes e tribunais. Temas de perfil metodológico, como a diferença entre análise small-Ne large-N, metáforas adequadas, segmentação comparada e a reivindicação de transdisplinariedade, são discutidos com vistas a redirecionar o debate. O método de revisão da literatura é alargado com uma verificação de dois exemplos de uso equivocado do comparativismo: o voto da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 e a discussão sobre atiradores de elite. Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como é trabalhado no Brasil.
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