As políticas ambientais brasileiras criadas no final do século XX influenciaram significativamente o manejo dos recursos naturais no país. Elas possibilitaram novos tipos de gestão ambiental e a criação de áreas protegidas, atualmente gerenciadas por meio de dispositivos de governança que envolvem a esfera institucional e os arranjos locais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), especificamente as Reservas Extrativistas Marinhas (Resex), são exemplos-chave para pensar em como a governança territorial e ambiental, através de novos instrumentos, permite a gestão inovadora dos recursos naturais de modo sustentável, equitativo e compartilhado. Com base nessa premissa, o objetivo deste texto foi o de analisar a participação comunitária na gestão dos recursos pesqueiros na Reserva Extrativista Marinha de Soure, Marajó (PA). Para atingir esse objetivo, pesquisas de campo ocorreram entre 2015 e 2019 com base na perspectiva metodológica do estudo de caso e de métodos qualitativos de pesquisa, focados em geografia. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas e observação participante a pescadores artesanais e funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e houve participação em reuniões internas dos comunitários e do Conselho Deliberativo. Abstract COMMUNITY PARTICIPATION IN THE MANAGEMENT OF THE FISHING RESOURCES IN SOURE MARINE EXTRACTIVE RESERVE, IN MARAJOARA AMAZON (PA) Brazilian environmental policies created at the end of the twentieth century have significantly influenced the management of natural resource in the country. They have made possible new types of environmental management and the creation of protected areas that are currently managed through governance devices involving the institutional sphere and local arrangements. The National System of Conservation Units, specifically, Marine Extractive Reserves, are key examples for thinking about how environmental governance, through new instruments, allows for innovative sustainable resource management, which is at once sustainable, equitable and shared. Based on this premise, this paper aims to analyze the community participation in the management of the fishing resources in the Soure Marine Extractive Reserve, Marajó (PA). To achieve this end, field researchs took place between 2015 and 2019 by using a case study methodological perspective and qualitative research methods, focused in geography. Moreover, I have applied semi structured interviews and participant observation with locals and Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation’s (ICMBio) staff and there was participation in the internal meetings of the locals and the Deliberative Council.

Este artigo analisa iniciativas locais relacionadas ao turismo na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada em município homônimo na mesorregião do Marajó (PA). Mais especificamente, demonstra como comunidades rurais se apropriam das ferramentas de uma política fundiária e ambiental e propõem soluções aos problemas de gestão do turismo. Para sua elaboração, realizaram-se pesquisa bibliográfica, pesquisas de campo, entrevistas semiestruturadas e abertas e observação participante em 2019 e 2020. Além disso, houve participação em reuniões internas de comunitários, no primeiro período, e do Conselho Deliberativo, no segundo. Os resultados sugerem que as iniciativas em curso para fortalecer o protagonismo comunitário no turismo são importantes e animadoras. Enquanto o turismo sem colaboração com as comunidades locais está ameaçando claramente a organização desses grupos sociais, seus esforços contínuos para implementar estratégias próprias de organização, que deliberadamente incorporam história e cultural local, e oferecem uma alternativa a longo prazo.

O artigo analisou como a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) se configurou em Marabá, Sudeste do Pará, no septênio 2013-2019 e quais foram suas implicações no Assentamento 26 de Março, localizado nesse município. As questões que nos auxiliaram foram: qual foi o comportamento do Pronaf em Marabá no período analisado? Quais foram suas implicações no Assentamento 26 de Março? Metodologicamente, realizamos levantamento bibliográfico-documental e pesquisas de campo nos anos de 2017 e 2018, com o uso de entrevistas não diretivas e observação participante. Analisamos os dados a partir das abordagens quantitativa e qualitativa. Os resultados permitem afirmar que: (i) o comportamento do Pronaf no município de Marabá foi associado à pecuária bovina entre 2013 e 2019; (ii) e sua operacionalização não contemplou a diversidade dos sistemas produtivos agroecológicos do seu público no Assentamento 26 de Março. No geral, identificamos uma natureza contingente do programa e afirmamos que sua orientação enviesada não fortaleceu seu público. Em razão disso, apontamos algumas possibilidades para operacionalizações futuras.

Meio século de oligarquia, uma década de assentamento: a herança da Fazenda Cabaceiras no Assentamento 26 de Março, em Marabá-PA Introdução O tema deste trabalho refere-se ao tempo e ao espaço do Assentamento 26 de Março, localizado no município de Marabá, Sudeste do estado do Pará. Resulta de uma pesquisa no contexto do projeto "Na rua, no campo: estudo comparativo entre movimentos sociais contemporâneos" da Universidade Federal do Pará. Este trabalho analisa de que maneira as transformações, especialmente o desmatamento, durante o domínio das oligarquias agrárias por meio século na Fazenda Cabaceiras influenciam no cotidiano de famílias camponesas assentadas nessa área, que hoje é o Assentamento 26 de Março, em Marabá (PA), organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O debate teórico que orienta a argumentação deste texto compreende o processo de ocupação e formação de Marabá e, consequentemente, as cobiças que se estabeleceram nesse município. Analisou-se a trajetória desde a Colônia Agrícola de Itacaiúnas, no fim do século XIX, até a formação do município de Marabá, na primeira quadra do século XX. Diante dessa realidade, identificou-se que foram estabelecidas diversas atividades econômicas em Marabá, em função da abundância de recursos naturais. Em decorrência da combinação de fatores políticos e econômicos, alguns troncos familiares de comerciantes locais e de participantes da vida política local exerceram domínio sobre grandes áreas do município. No entanto, o domínio não ocorreu apenas em relação às atividades econômicas, uma vez que distintas ferramentas políticas foram utilizadas para legitimar o domínio da terra. Landless Rural Workers (MST). The methodology used was based on a bibliographical-documentary survey and field research with interviews. It was concluded that the current limits on the area of study result from a historical heritage of occupation and land use by families of the local oligarchy and from the current model of agrarian reform designed for the Southeast of Pará.