Partindo-se do filme “Nise – no coração da loucura” como marco temporal inicial, com base no ano de 1944 até o ano de 2018, realiza-se um retalho no tempo analisando as legislações vigentes desde a época inicial até a atualidade, no que tange à saúde mental, seja no tratamento médico ou no local de internação dos pacientes, com o objetivo de demonstrar a real evolução legislativa e casuística, seja ela internacional ou nacional. A metodologia aplicada foi o método indutivo e histórico. O objetivo do presente é demonstrar através de um recorte cinematográfico as implicações jurídicas dadas no caso do tratamento dos pacientes que possuem problemas de saúde mental. Como considerações finais o que se observa é uma evolução legislativa no que tange a tutela dos deficientes mentais, com tratamentos mais humanizados, priorizando a dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Saúde mental. Direitos Humanos. Deficiente mental. Cinema.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.