Pelas contribuições que, direta e indiretamente, me fizeram chegar ao fim desta pesquisa, agradeço: Aos meus pais, Walquiria e José Antônio e todos os meus familiares que torceram desde o início e a cada etapa conquistada. Acompanharam as aflições, os anseios e foram compreensíveis no período de afastamento em que a prioridade do meu tempo foi para este trabalho. Aos meus amigos MaikonAntônio e Sibery Teodoro que acompanharam bem de perto toda a minha trajetória nesse mestrado, antes mesmo do projeto nascer. Obrigado por ouvirem as inúmeras leituras que fazia com vocês e pelas contribuições que me deram. Um obrigado muito especial a vocês dois! Ao meu orientador, Prof. Dr. Wender Faleiro e as professoras da Linha de Pesquisa: Leitura, Educação e Ensino de Língua Materna e Ciências da Natureza, profª Dra. Maria Zenaide Alves, profª Dra. Selma Matines Peres e a profª Dra. Maria Aparecida Lopes Rossi. As contribuições de vocês foram fundamentais durante todo o processo, principalmente durante os seminários de pesquisa. Demonstraram em todo tempo um cuidado especial e muito respeito por cada pesquisa, com apontamentos e sugestões relevantes.Aos colegas da Sexta Turma que foram importantes nesse processo. Aprendi a admirar e respeitar a cada um, pois sei que todos trazem uma história de superação e muita luta e a caminhada não foi fácil. Sentirei saudade das aulas que tivemos juntos, dos seminários e dos calorosos debates. Vencemos! Ao diretor, Sr. José Adeiro da Fonseca, aos professores e aos agentes socioeducativos, lotados no Centro Socioeducativo de Unaí-CESUN, que foram solícitos ao meu pedido e permitiram a realização desta pesquisa na unidade.Aos quatorze adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CESUN e prontamente se dispuseram a colaborar com este trabalho.O apoio de cada um tornou possível a conclusão desta pesquisa. RESUMOEsta pesquisa tem como ponto de partida a tentativa de analisar o processo de formação e (re)socialização de adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação, prevista no artigo 121, da Lei 8.069/90 -Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (BRASIL, 2016), sob a percepção dos próprios adolescentes, que literalmente vivem os estigmas deste sistema, no Centro Socioeducativo de Unaí -MG. Os objetivos específicos consistem em examinar as políticas educacionais que institucionalizaram e assistem a referida unidade; investigar as práticas educacionais desenvolvidas no local, especificamente na escola e, como se articulam com as políticas educacionais voltadas para a formação e (re)socialização dos adolescentes e com as necessidades destes e, por fim, compreender o perfil socioeducacional desses sujeitos, verificando a percepção deles em relação ao Sistema Socioeducativo, sobre o seu processo de formação e (re)socialização e os projetos de vida que constroem, enquanto privados de liberdade. A identificação das ferramentas que compõe todas as políticas e práticas educacionais e, o grau de comprometimento em relação à implantação de todo o ...

ResumoO ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Nessa perspectiva, o objetivo desse texto consiste em apresentar a lei que estabeleceu o SINASE e que assiste ao cumprimento das medidas socioeducativas que forem judicialmente imputadas a adolescentes em conflito com a lei. Busca também apontar um breve percurso histórico nesta seara e descrever a atual institucionalização dos referidos adolescentes no estado de Minas Gerais -MG. Palavras-chave: ECA; Adolescentes infratores; SINASE; Lei 12.594/2012. The institutionalization of adolescents involved in an offense in Minas Gerais AbstractThe ECA can be considered as a milestone in social policies aimed at child and adolescent care, twenty-two years later, Law 12,594 / 12, which established the National Socio-Educational Care System (SINASE), was promulgated throughout Brazil. From this perspective, the purpose of this text is to present the law that established the SINASE and that assists the fulfillment of the socio-educational measures that are judicially imputed to adolescents in conflict with the law. It also seeks to point out a brief historical course in this area and describe the current institutionalization of these adolescents in the state of Minas Gerais -MG.

As políticas educacionais que valorizam e pregam o acesso universal e democrático a todos, proporcionaram grande mobilidade de pessoas, a ampliação da escolarização obrigatória e uma diversidade de público que leva a arguir o atual papel e função da escola. Os conceitos que surgiram desde a década de 1960, como o de normalidade e integração, são agora questionados se de fato atendem a atual configuração que coloca em pauta, dentro do ambiente escolar, temas como inclusão e ressocialização. Assim, o presente estudo objetiva analisar os conceitos e aplicabilidade dos termos Integração, Inclusão e Ressocialização dentro do contexto das Políticas e Práticas educacionais além, de compreender as atuais políticas de inclusão no Brasil e suas perspectivas para a escola inclusiva e ressocializadora. O presente texto consiste em uma pesquisa qualitativa e é resultado de um levantamento bibliográfico. Esta compreensão se faz necessária para que os referidos termos não sejam usados aleatoriamente ou tenham seu verdadeiro significado etimológico esmaecido.