Resumo: Este artigo discute a construção social da participação da sociedade civil no Sistema Único de Saúde, tendo como reflexão inicial os avanços alcançados no plano legal, em contrapartida aos obstáculos observados no cotidiano da construção dos espaços de exercício da democracia; ou seja, a distância entre "o espírito e a letra da lei". Visa a analisar o processo de criação dos conselhos de saúde no Brasil, descrevendo sua importância para uma efetiva participação da sociedade civil na tomada de decisão na área da saúde, refletindo sobre os matizes desta utopia; destaca os desafios encontrados e as possibilidades apresentadas para concretização desta ação; ressalta a possibilidade da presença ativa dos sujeitos na construção do processo democrático no SUS e abre a discussão sobre a necessidade de empoderamento e libertação da população. Por fim, discorre sobre a exclusão e marginalização de um substantivo contingente da população, colocando em questão não apenas a construção da cidadania no país, mas o próprio conceito de cidadania.

De quem é o SUS? Sobre as representações sociais dos usuários do Programa Saúde da FamíliaWhose is SUS? About the social representation of the users of the Family Health ProgramResumo O presente estudo analisa a representação social dos usuários sobre o SUS e o PSF, apresentando dados obtidos por intermédio de entrevistas semiestruturadas, utilizando o referencial teórico da pesquisa qualitativa. Os resultados mostram uma representação social marcada por uma visão focalizada e assistencialista, apontando para a concentração de recursos públicos em segmentos mais pobres da sociedade e centrada no modelo de atenção biomédico. Destaca-se que o PSF não conseguiu alcançar seus objetivos de proporcionar mudanças na práxis em saúde. Em relação ao controle social, observa-se que apenas 5,9% dos entrevistados conhecem o CMS. Os dados apresentados mostram um grande desconhecimento da população estudada sobre o sistema sanitário e os direitos sociais conquistados, sendo que para muitos o SUS ainda é visto como um "plano de saúde para os pobres". Diante da realidade vivenciada, ressaltase a necessidade da implementação de estratégias para o alcance de maior empoderamento/libertação da população, visando construir possibilidades efetivas para que seus atores sejam participantes ativos do processo de construção de um projeto comum, realmente fundamentado nos ideais democráticos do SUS, sendo o PSF estrategicamente importante na realização dessas ações. Palavras-chave Programa Saúde da Família, Representação social, Empoderamento, Libertação, Democracia Abstract The present study analyzes the representation of the users of SUS and PSF, presenting data obtained by semi-structured interviews, using the theoretical referential of the qualitative research. The results show a social representation marked by a focused vision and assistance, pointing to the concentration of public resources in poor segments of the society and centered in the biomedical model of attention. It stands out that PSF did not reach their objectives to provide changes in the praxis in health. In relation to the social control, it is observed that only 5.9% of the interviewees know the CMS. The presented data show a great ignorance by the studied population on the sanitary system and conquered social laws, and many people still see SUS as a "health plan for the poor". Due to the lived reality, the need of the implementation of strategies is emphasized for the reach of larger powerment/liberation of the population, seeking to build effective possibilities so that their actors will be active participant of the process of construction of a common project, actually based on the democratic ideals of SUS, being PSF strategically important in the accomplishment of these actions.

Resumo: O Programa Saúde da Família (PSF) é visto como uma das principais estratégias de reorganização do SUS, redirecionando o modelo de atenção à saúde no Brasil, atuando com um novo padrão que valoriza as ações de promoção da saúde, prevenção das doenças e atenção curativa. No contexto da democracia em saúde, destaca-se a promoção da saúde como o processo no qual os indivíduos são capacitados para ter maior controle sobre a própria saúde, reconhecendo a importância do poder e do controle sobre os determinantes da saúde, utilizando-se de estratégias que visem a empoderar os sujeitos, aumentando sua participação na modificação dos elementos relevantes à saúde. Este artigo visa a realizar uma reflexão crítica sobre a importância do PSF para a promoção e estímulo ao empoderamento/libertação da população, vislumbrando sua participação mais ativa na tomada de decisão na área da saúde.