A problemática que envolve o gerenciamento de resíduos sólidos tem sido alvo de discussões, agravada principalmente devido à crise decorrente da pandemia do COVID-19, estimulando a criação de mecanismos que promovam o desenvolvimento sustentável como forma de recuperação econômica, social e ambiental. Objetivou-se com essa pesquisa descrever a respeito das legislações vigentes e os planos de gerenciamento como forma de diminuir os impactos no meio ambiente devido ao aumento dos resíduos sólidos em razão da pandemia. Foram realizados registros e feitas análises através de pesquisas bibliográficas viabilizando a correlação de assuntos afins, seleção de artigos, e formulação de hipótese subsidiadas pela contextualização da temática. Foi definido quais segmentos seriam descritos sobre a pandemia do COVID-19 ressaltando a importância da elaboração de estratégias que auxiliem na recuperação do país. Observou-se que torna-se imperativo o seguimento de normas para o tratamento dos resíduos, com ênfase na ocasião pandêmica, uma vez que podem apresentar contaminação, sendo necessário a implantação de precauções padrão desde a etapa de segregação até a sua destinação ou disposição final. Portanto, as informações são relevantes, norteando o entendimento pela população sobre os cuidados necessários ao manuseio dos resíduos e a prática reflexiva sobre os padrões de vida, principalmente motivadas pelas mudanças que deverão ocorrer no mundo pós pandemia.
Resumo:
O Programa de Alimentação Escolar (PNAE) visa promover e garantir a alimentação e segurança alimentar, suprindo as necessidades nutricionais dos estudantes, sendo um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Objetiva-se com esta revisão integrativa avaliar a utilização do PNAE no município de Poços de Caldas – MG. A revisão foi realizada por meio de busca na base de dados do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) utilizando como estratégia de busca os dados referentes à cidade de Poços de Caldas – MG em um período de 5 anos (2015 a 2019), e considerando 10 perguntas do questionário do site SiGPC-Acesso Público. Observamos que o município cumpre com o estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, que exige obrigatoriedade de que os municípios destinem 30% dos recursos repassados para Estados e municípios na compra direta de alimentos provenientes da agricultura familiar. Considerando-se o questionário de acesso público, verificamos que ele contribui para que a população acompanhe de forma transparente os recursos públicos, o PNAE contribui para uma melhor alimentação escolar e segurança alimentar e nutricional e que a compra direta de alimentos provenientes da agricultura familiar movimenta a economia local.
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