RESUMO O presente artigo analisou a desigualdade das parcelas da renda não trabalho em relação ao rendimento domiciliar per capita total (RDPC) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para isso, foi estimada a participação destas parcelas na formação da RDPC, a razão de concentração e o efeito-composição e efeito-concentração, usando-se a técnica da decomposição dinâmica e estática do índice de Gini. Os resultados sugerem que 83,71% do total da renda não trabalho é composta pelos rendimentos de aposentadorias e pensões. Entre 2001 e 2015, a queda da desigualdade associada à renda não trabalho foi de 42,36%, sendo que o efeito-concentração teve a maior participação, 35,91%. Das parcelas analisadas, as aposentadorias e pensões de até um salário mínimo e as transferências governamentais de renda tiveram as maiores contribuições para diminuir a desigualdade, 11,91% e 15,92%, respectivamente. No período de 2012 a 2020, os resultados da PNAD Contínua mostram que as aposentadorias e pensões são regressivas e a queda do índice de Gini em 2020, índice que vinha crescendo desde 2016, deve-se ao aumento da participação do auxílio emergencial na renda total.

The main objective of this study is to evaluate the behavior of income distribution in the Amazonian States of Brazil from 2004 to 2015. As complementary objectives, we sought to determine the immediate causes of any differences of Household Income Per Capita (HIPC) distribution in the Legal Amazon, based on the static decomposition of the Gini Index, and to analyze the dynamic decomposition of the Gini Index considering HIPC portions. This methodology used microdata from the National Household Sample Survey (PNAD) for the analyzed period. As a result, the Gini index of the Legal Amazon HIPC performed differently from that of Brazil (without Legal Amazon). The HIPC portion formed by the income of military and civil servants from the Legal Amazon stood out for having the highest degree of negative progressivity when compared to the rest of the country, whereas “government transfers” had the highest degree of positive progressivity, being responsible for 36.7 of the Gini Index variation from 2004 to 2015.