A região do Tapajós passa por um processo de transformação desde 1928, que se intensificou com as políticas públicas de desenvolvimento. Esse processo foi marcado por diminutos benefícios sociais, transformação do ecossistema e agravos à saúde humana. No ano de 1996 foi estabelecida a política do Eixo Nacional de Integração e Desenvolvimento (ENID) com a logística do agronegócio nacional. Neste artigo são resgatados e analisados a política pública de desenvolvimento e seus efeitos no ambiente e na saúde humana. Realizou-se pesquisa bibliográfica histórico-política, incluindo documentos oficiais e observação direta. As políticas pretéritas geraram melhorias sociais e acirraram as tensões no ambiente, afetando a saúde. São experiências que demandam reflexões e devem ampliar o debate técnico sobre a saúde na Região, principalmente com os atuais efeitos da política do ENID.
The purpose of the article is to discuss the functioning of the Genetic Heritage Management Council (CGen, acronym in Portuguese) from the enactment of Law No. 13,123 / 2015 until December 2019, to understand its role as coordinator of the benefit-sharing policy. CGen’s work context was presented and the theoretical framework of public policy coordination was discussed. The research was carried out based on the analysis of the minutes of the 24 meetings held by the Board, seeking to identify the frequency of full members, the participation of listeners, and the most discussed topics at the meetings. The CGen was found to be a leader in law enforcement, which seeks to use communication and standardization as mechanisms for its coordination. However, the low participation of beneficiaries of the policy and representatives of states and municipalities calls into question the effectiveness of the policy.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.