Artigo recebido em 29 de julho de 2015, versão final aceita em 27 de julho de 2016. RESUMO:O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a entender suas implicações para o processo decisório. O estudo seguiu uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas às legislações estaduais e aos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Observou-se que a simplificação do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isenção ou simplificação dos estudos ambientais, bem como na redução no número de etapas e trâmites no licenciamento. A simplificação do licenciamento de projetos tem contribuído para desvincular a Avaliação de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Também ficou evidente que a simplificação pode diminuir o grau de precaução do processo, ao diminuir o volume de informações e ritos de análise e participação pública. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concessão de licenças e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discussão das potenciais consequências da simplificação e com sugestões de estudos futuros.Palavras-chave: licenciamento ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental simplificado; região sudeste; política ambiental.ABSTRACT: Environmental licensing is frequently criticized as time-consuming and excessively bureaucratic. In reaction, many public agencies have been promoting simplified approaches to licensing. This article analyzed a number of simplified models of environmental licensing in Brazil's southeastern states. This study adopted a qualitative and descriptive methodological approach, based on data collected from state legislation and websites. It was found

RESUMO Esta pesquisa buscou avaliar a capacidade de retenção de Pb2+, Cd2+, Cr3+ e As5+ por dois tipos de solo, um Latossolo argiloso e um arenoso, por resíduos da construção civil (RCC) e por misturas contendo 70% dos referidos solos e 30% de partículas finas de RCC. Para isso, foram realizados ensaios de equilíbrio em lote em amostras dos cinco sorventes (RCC, solo argiloso, solo arenoso, misturas solo argiloso-RCC e solo arenoso-RCC) às quais foram adicionadas soluções monoespécie de chumbo, cádmio e cromo na forma de nitrato, e arsênio na forma de arsenato de sódio, o que permitiu avaliar como cada elemento interagiu com cada amostra. Foram ensaiados 5 lotes de amostras, em triplicatas, com a mesma razão sorvente solução de 1:20, em que se variaram as concentrações das soluções. Curvas teóricas de sorção de Freundlich e de Langmuir foram utilizadas para ajustar os pares de pontos obtidos experimentalmente, concentração de equilíbrio do soluto na solução (Ce) versus massa de soluto sorvida por massa de solo (S). Os resultados obtidos permitem afirmar que os RCC apresentaram maior capacidade em sorver Pb2+, Cd2+ e Cr3+, enquanto o As5+ é mais fortemente sorvido pelo solo argiloso e pela mistura solo argiloso-RCC; os processos sortivos do Pb2+, Cd2+ e Cr3+ diferem daquele do As5+, uma vez que os primeiros comportam-se como cátions no solo e o último comporta-se como oxiânion. O solo argiloso, por possuir maior teor de matéria orgânica, exibe maior sorção dos metais estudados do que o solo arenoso.

A atividade antrópica é responsável pela contaminação do meio ambiente com metais pesados. Dentre essas atividades destacam-se a mineração e o lixo gerado pela população. Os metais pesados podem sofrer lixiviação alcançando o lençol freático causando danos muitos sérios para população que por acaso venha a utilizar aquela água. A utilização de solos, com certas características, como barreiras para o movimento de íons de metais pesados é de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Análises químicas e físicas foram feitas para caracterizar 8 amostras de solos da região de Viçosa-MG. Maiores teores de argila são importantes para impedir a maior lixiviação desses metais para camadas mais profundas do solo. A análise do pH e dos teores de matéria orgânica também é fundamental para a decisão de qual solo será utilizado como barreira química para metais pesados. Quanto mais alto o pH e os teores de matéria orgânica do solo, menor a mobilidade dos metais pesados