ResumoUma análise das políticas educacionais brasileiras contemporâneas da perspectiva de gênero teria, sem dúvida, que incidir sobre as reformas educacionais que vêm sendo implantadas desde a década de 1990. Essas reformas enquadram-se no modelo atual de políticas sociais neoliberais, procurando responder a um enorme desafio: obter ganhos de qualidade e ao mesmo tempo procurar restringir o uso dos recursos públicos. Tais reformas não são particulares ao Brasil e à América Latina, configurando, ao contrário, um movimento internacional que vem outorgando à educação a condição de estratégia fundamental para a redução de desigualdades econômicas e sociais nacionais e internacionais. 1No Brasil, como em outros países latino-americanos, "elas incidiram sobre várias dimensões do sistema: legislação, financiamento, organização das redes, currículo, material didático, formas de participação da comunidade, maior autonomia das unidades escolares, treinamento de professores, informatização, introdução de sistemas de avaliação, e assim por diante". 2Todas essas dimensões poderiam oferecer um rico repertório para pesquisas, ensaios, perguntas, propostas se olhadas através de um enfoque de gênero, que resumo aqui na relação de dominação do masculino sobre o feminino, no privilegiamento da produção e administração de riquezas sobre a produção da vida, como um dos eixos para compreender essa dinâmica social. LAUGLO, 1994. 2 CAMPOS, DAVIS e SPÓSITO, p. 3. 3 Reconheço a deselegância de remeter para nota de rodapé o conceito e a teoria de gênero que vêm sustentando minhas pesquisas sobre a construção social da infância e adolescência com enfoque na educação. Inspirada em IZQUIERDO (1994IZQUIERDO ( e 1998, concebo a sociedade estruturada em torno de relações de dominação, entre as quais as de gênero e que consistem em considerar as atividades associadas ao masculino como superiores às atividades associadas ao feminino, independentemente do sexo das pessoas que as executem.
RESUMOAs políticas brasileiras de educação infantil (EI) nas últimas quatro décadas apresentam-se como resposta a várias tensões. Nos anos 70, o despertar dos novos movimentos sociais trouxe o tema para a agenda de suas reivindicações. Nos anos 80, pressões em diferentes sentidos provocaram, de um lado, a expansão da EI seguindo, de modo geral, um modelo "a baixo custo" e, de outro, a consciência social da EI como um direito das crianças pequenas à educação e um direito de assistência aos filhos de pais e mães trabalhadores (Constituição de 1988). O artigo descreve e analisa as tensões presentes, e suas conseqüências, em três momentos da história da EI brasileira contemporânea: a fase de expansão durante o governo militar; as inovações trazidas pela Constituição de 1988; o impacto das reformas educacionais contemporâneas sob a égide do "Consenso de Washington". A descrição e análise desses momentos serão efetuadas no contexto dos modelos propugnados pelas organizações multilaterais. EDUCAÇÃO INFANTIL -POLÍTICAS PÚBLICAS -ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS -POLÍTICAS EDUCACIONAISABSTRACT MULTILATERAL ORGANIZATIONS, THE BRAZILIAN STATE AND CHILD EDUCATION POLICIES: HISTORY REPEATS. Brazilian child education policies over the last four decades have occurred in response to various tensions. In the 1970s, the awakening of social movement placed social demands on the agenda. In the 1980s, pressures in other direction provoked, on the one hand, the expansion of child education generally in line with the "low cost" model, and on the other hand, social consciousness of child education as the right of small children to education and the right to support on the part of working fathers and mothers (the Constitution of 1988). The article describes and analyses the tensions present and their consequences at three moments in the history of contemporary Brazilian child education: the phase of expansion during the military government; the innovations caused by the Constitution of 1988; and the impact of contemporary educational reforms under the aegis of the "Washington Consensus". Description and analysis will be done in the context of the models propounded by the multilateral organizations.Agradeço os comentários de Elba Siqueira de Sá Barretto.
RESUMOO artigo analisa o processo de expansão da educação infantil (creches, pré-escolas e classes de alfabetização) que ocorreu durante o governo Geisel e seus desdobramentos atuais. Utiliza como fontes, dados coletados, sistematizados e divulgados pelo IBGE e SEEC/MEC, além de documentos nacionais e de organismos intergovernamentais (UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância e UNESCO). Apoiando-se em correntes contemporâneas da Sociologia da Educação, de estudos de gênero e sobre relações raciais, o texto deslinda novos processos de exclusão criados pela política de democratizaçãoda educação infantil. Conclui refletindo sobre os sentidos de ações afirmativas e políticas para todos como estratégias de democratização da educação infantil. EDUCAÇÃO INFANTIL RELAÇÕES DE GÊNERO RELAÇÕES RACIAIS FORMAÇÃO DE PROFESSORES ABSTRACT THE EXPANSION OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION AND EXCLUSIONARY PROCESSES.This article analyzes the process of expanded early childhood education (day care centers, pre-schools and literacy classes) that took place during the Geisel government, and their present day developments. It utilizes date collected, systematized and disseminated by the IBGE and SEEC/MEC, as well as national documents and those of intergovernmental organizations (UNICEF and UNESCO). Supported in the latest currents of educational Sociology and studies of gender and race relations, the text details new exclusionary processes created by policies to democratize early childhood education. It concludes by reflecting on the meaning of affirmative action and policies for everyone as strategies for making early childhood education more democratic.Cadernos de Pesquisa, nº 107, p. 7-40, julho/1999Texto preparado a partir do Relatório de Pesquisa A Expansão da Educação Infantil no Brasil e Processos de Exclusão, que contou com a colaboração de Regina P. Pinto e o apoio da FAPESP e do SEDIAE-MEC.
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