O presente trabalho tem como objetivo avaliar o desenvolvimento da cadeia produtiva agroindustrial do biodiesel no Brasil no contexto da implementação do Programa de Biodiesel, ponderando o nível de capacidade produtiva industrial instalada no território brasileiro entre os anos 2005 e 2017. A metodologia utilizada neste trabalho tem natureza descritiva, exploratória e explicativa mediante o levantamento bibliográfico, documental e análise do banco de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os resultados apontam que a cadeia agroindustrial avançou significativamente entre os anos analisados, considerando a quantidade de usinas instaladas e suas capacidades produtivas instaladas, acompanhado da expansão da produção e do mercado de biodiesel. No entanto, observou-se uma forte concentração produtiva nas regiões Centro-Oeste e Sul, distorcendo o contexto da proposta de promover o desenvolvimento regional em regiões mais pobres, como Nordeste e Norte, uma vez que se evidenciou uma baixa dinâmica agroindustrial com pouca participação da produção nos estados. Além disso, a principal oleaginosa utilizada como matéria prima no processo produtivo do biodiesel é a soja, o que necessita pensar em políticas públicas de expandir a participação de outras oleaginosas que sejam eficientes tecnicamente e competitivas no mercado e que sejam compatíveis no contexto de produção regional. Palavras-chave: Cadeia Produtiva Agroindustrial. Estrutura Produtiva. Política Pública. PNPB. Biodiesel.

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A Deus e ao universo pelo dom da vida; pelas manifestações do melhor e do mais adequado a mim, mesmo que por vezes eu não compreenda de imediato; e pela possibilidade de encarar a vida com saúde, coragem e alegria.À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação que financiou esta pesquisa a partir de bolsa de estudos.Ao orientador Antônio Márcio Buainain (Tuca), que sempre esteve presente e deu total suporte a este trabalho, desde sua concepção até as inúmeras alterações que foram resultado de conversas e reflexões conjuntas durante o processo de construção de conhecimento. Tuca também proporcionou valiosas experiências ao longo desses dois anos de mestrado, as quais foram muito além das disciplinas, seja em forma de seminários, reuniões, discussões, rodas de conversa, etc. Agradeço também pela disposição em apoiar ideias, ajudar a colocá-las em prática e a dialogar horizontalmente com os estudantes. Foram dois anos de aprendizado acadêmico e para a vida e Tuca contribuiu imensamente para isso. É uma honra poder conviver com uma pessoa de tamanha experiência e importância para o pensamento econômico brasileiro, fico feliz em poder continuar este relacionamento no doutorado.Aos demais professores do NEA, especialmente àqueles com quem pude ter mais contato: Bastiaan Reydon, que contribuiu muito para o recorte desta pesquisa a partir da disciplina de seminários de dissertação e por sua participação como membro da banca avaliadora da qualificação e da defesa deste trabalho; Alexandre Gori, que também contribuiu para esta pesquisa a partir de sugestões no âmbito das disciplinas de seminários de dissertação e estrutura e evolução da agricultura; Ademar Romeiro, pelas valiosas contribuições feitas na qualificação e na disciplina de desenvolvimento socioeconômico; e Rodrigo Lanna, que contribuiu a partir da disciplina de estrutura e evolução da agricultura e, como coordenador do NEA, apoiou projetos para além desta dissertação, mas de grande importância para os alunos da pós-graduação.

A abordagem das capacidades estatais refere-se aos instrumentos, às aptidões e aos complexos arranjos institucionais de que dispõe o Estado para realizar iniciativas em prol do desenvolvimento socioeconômico. Essa abordagem, que contribui para análises relacionadas à formulação, à implementação e ao desenvolvimento de políticas públicas, ainda foi pouco utilizada para os estudos relacionados ao desenvolvimento rural no Brasil. Este trabalho se concentra na capacidade político-relacional: a habilidade do Estado em criar e expandir canais de conexão com os diversos atores de interesse da sociedade. Como uma das principais iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural no Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será utilizado como experiência para verificação do desenvolvimento dessa capacidade desde sua criação, em 1996. A hipótese é a de que a capacidade político-relacional sempre esteve presente no desenvolvimento do Pronaf, motivando a criação do programa e exercendo influência em suas transformações. A metodologia utilizada envolve dois eixos: (i) revisão da bibliografia que trata das temáticas abordadas e (ii) entrevistas com especialistas. Assim, busca-se contribuir para a discussão inovadora sobre as capacidades estatais, bem como para a reflexão acerca do papel dos diferentes grupos de interesse da sociedade no desenvolvimento do Pronaf ao longo dos anos.