Se o agradecimento é uma forma de demonstrar carinho e respeito, gostaria de expressar meu carinho e respeito... Ao meu orientador, Prof. Dr. Nelson Mannrich, por sua imensa capacidade de motivar quando a fraqueza se avizinhava, por seus ensinamentos preciosos e pela sua incansável vontade de fazer seus alunos andarem para frente.Aos meus amigos que nunca me deixaram desistir, em especial aos meus amigos Álvaro Cesar, pelas reflexões jurídicas e palavras de apoio, e Fernando Favacho, pelas antigas e novas parcerias.À Tatiana Cejkinski, sempre disposta a escutar. À minha irmã, Carolina Franco, pelas palavras de apoio, presenciais ou a distância. À minha sogra, Jacira Costa Rocha, pelo carinho e pelos momentos que dividimos o cuidado com a Laura. À minha mãe, Elza Franco, e ao meu pai, Georgenor Franco Filho, por sempre perguntarem sobre a tese, por me acalmarem quando o nervoso se fazia presente, por me apoiarem, mesmo nas escolhas mais incertas, por me ajudarem na busca das soluções. À minha esposa, Rita Rocha Franco, por tantas coisas que, nem se eu usasse todas as palavras que já foram escritas, conseguiria traduzir o que sinto.Por fim, à Laura, minha filha, tão pequena, que sequer sabe o que é uma tese, mas que com seu sorriso, sua risada e suas descobertas, me dava força para continuar. Obrigado, filha, por ter cedido parte do tempo que deveríamos estar juntos para que eu pudesse concluir esta tese.