Este artigo tem como finalidade fazer uma análise da aplicação atual e das perspectivas do que se conhece popularmente por inteligência artificial ao direito penal. São analisadas duas vertentes do aprendizado da máquina (machine learning): a computação estatística e a análise preditiva. Discute-se as consequências e alternativas para o uso de técnicas de inteligência artificial diante dos avanços nas ciências do cérebro. Alguns pontos relevantes a respeito do tema são destacados para promover a discussão quanto a quais devem ser os próximos passos na área e quais as possíveis aplicações com o estado-da-arte da tecnologia atual.

This study seeks, through investigation of state-of-the-art technology, to establish whether there is a possibility of measuring culpability depending on the community the person is included. Hence, a new function of free will is introduced in guilt, which is one of the aspects to take into account when verifying the disapproval of a person's conduct in a legal proceeding. For this, we rundown three fundamental elements of investigation: culpability, studying it in all relevant criminal law ideologies to date; free will, from a neuroscience point of view, with its most current developments; and artificial intelligence, especially in its form of predictive analytics.The goal is offer, at the end, a new possibility of arranging guilt, through modern techniques of cerebral analysis. Thus, it takes into account the verification of the offender's guilt from the social context, in which he is inserted, as well as his social experience and degree of education, establishing a more accurate culpability measurement of each citizen.

Ninguém realiza nada sem o apoio dos ombros e abraços dos que lhe querem bem.Eu tenho muitos a agradecer, seria impossível nomeá-los lodos. Em primeiro lugar, sou grato ao meu orientador e amigo, Professor Víctor Gabriel Rodríguez. Se este espaço me permite, aprendi muito mais que Direito Penal com o Professor Víctor, tanto nos bancos da Faculdade quanto nos bancos dos cafés, durante as nossas conversas, e nas leituras das suas colunas.Aprendi, acima de tudo, a ouvir e respeitar. Fui sempre incentivado por ele a escrever e opinar, sempre de maneira espontânea, mas diante do estudo. Aprendi com ele que os verdadeiros sábios nunca utilizam de pretensa erudição: as lições são simples e estão em cada conversa.Agradeço também ao Professor e amigo Eduardo Saad-Diniz pelos ensinamentos ricos, recomendações valiosas e constante incentivo, desde a graduação. Agradeço ainda aos Professores Renato de Mello Jorge Silveira e Helena Regina Lobo da Costa pelas imprescindíveis e precisas contribuições por ocasião da banca de qualificação deste trabalho.Agradeço a Bruna Ceotto Gomes pelo amor, pelo cuidado, pelo incentivo e companheirismo de todas as horas: eu não conseguiria nada sem você.Agradeço a minha avó, Maria do Carmo Mascarenhas, por ser a definição de amor e apoio incondicionais. Aos meus pais, Sidnei e Mônica, se tive a oportunidade rara de me graduar bacharel e agora, possivelmente, mestre na Universidade de São Paulo, sei que foi em virtude do seu apoio, trabalho árduo e verdadeiro exemplo abnegação. Ao Gui e a Clarinha, que são os melhores irmãos e amigos que alguém poderia desejar: obrigado por cada momento.Ao Gustavo de Carvalho Marin, amigo e companheiro desde o primeiro dia de Faculdade e para todos os próximos. Ao Caio Chaves Morau, pelos debates incansáveis que teremos até o fim da vida. Ao André Gardinal,