de mercadorias, pois a lógica anti-humana é constituinte estrutural do capitalismo. A partir desta constatação, e tendo o materialismo histórico como fundamento teórico-metodológico de análise, aponta-se a função que a escola atual pode desempenhar em prol de um outro modelo sócioeducativo. Palavras-chave: Escola unilateral. Escola omnilateral. Contradição.

O estudo tem como objetivo central analisar as interfaces entre o princípio da fl exibilização, advindo do neoliberalismo econômico,e a contrarreforma do ensino médio no Brasil regulamentada pela Lei n.º 13.415/2017. Partimos do pressuposto de que os ajustes neoliberais implementados no Brasil, especialmente a partir dos anos de 1990, redefi nem as ações do Estado para o atendimento das demandas educacionais, ao mesmo tempo em que concebem a educação como fator de produção capitalista. Nesse sentido, no tocante ao Ensino Médio, está em curso um movimento de contrarreforma, materializado na política educacional, que incorpora o princípio da fl exibilização como elemento estratégico para a manutenção das relações de dominação na sociedade capitalista, com ênfase na formação para o empreendedorismo e no estímulo à mercadorização da educação. O presente estudo está pautado, nos seguintes autores: Gentili (1998), Behring (2008), Harvey (1996), Dardot e Laval (2018) Laval (2019) e Chauí (2021). Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo explicativa, com a realização de análise de documentos (nacionais e internacionais) presentes no contexto de infl uência da referida Lei, tendo a fl exibilização como categoria analítica.A partir do estudo realizado pode-se dizer que a contrarreforma do Ensino Médio no Brasil, materializada na Lei n.º13.415/2017, expressa os interesses das relações sociais e de produção capitalistas e está alinhada ao processo de mercadorização do Ensino Médio, bem como ao ideário formativo para o empreendedorismo em curso na educação pública brasileira, de inspiração neoliberal.

ResumoEste artigo ao centralizar-se nos governos FHC e Lula e a ressignificação do neodesenvolvimentismo, tomou o REUNI como referência, em termos educacionais, com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os referidos governos, respaldado nas mudanças no neodesenvolvimento e seus impactos na sociedade e na educação. A pesquisa foi dividida em duas partes: a primeira analisa o governo FHC e os primórdios da implantação do Plano Real. A segunda, por sua vez, debate o governo Lula, demonstrando seus pressupostos, continuidades e rupturas com o governo FHC e uma ênfase final no projeto de expansão do ensino superior público denominado REUNI. Foram pesquisadas fontes primárias manifestas em jornais da época, documentos governamentais e análise do discurso dos principais atores políticos do projeto em questão. O que demonstramos é que o governo Lula não rompeu com a lógica monetarista inerente ao governo FHC, no qual houve expansão do ensino superior privado, manifestando projetos precarizantes do trabalho dos professores. No governo Lula, o processo de interiorização da Universidade pública manifestou a contradição do acesso a alunos no ensino superior, porém em condições também precárias para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Palavras-chave: REUNI. Neodesenvolvimento. Trabalho docente. Precarização. Neoliberalismo. LABOUR PRECARIOUSNESS, THE MEETING ANDNEW DEVELOPMENTALISM AbstractThis article in be centered at the FHC's government and Lula's government and in the reframe of the "neo-desenvolvimentismo", took the REUNI as a reference, in educational terms, with the target to realize a comparative study between those governments, bound in the changes of "neodesenvolvimentismo" and its impacts in the society and the education. The research was divided in two parts: the first one analyses the FHC's government and the beginning of the Real Plain. The second one, for its time, debates the Lula's government, showing its assumptions, continuities and ruptures with the FHC's government and the final emphasis in the public superior education project of expansion named REUNI. Were surveyed primary sources manifested in the newspaper of that time, government documents and the discourse's analyses of the most important actors about the project in question. What

Resumo O estudo analisa a carreira docente, com ênfase nos professores da Educação Especial das redes estaduais de Ensino dos estados da região Norte do Brasil. Endentemos a carreira docente como um elemento da valorização do magistério e deve instigar a melhoria das condições adequadas de trabalho e de remuneração dos docentes. Metodologicamente, define-se e estrutura-se como pesquisa documental, analisando os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos estados da região Norte. Constatou-se que os professores da Educação Especial contemplados nos referidos PCCR possuem as mesmas exigências de formação dos demais docentes da Educação Básica. Quanto às vantagens pecuniárias, o estudo constatou que dois estados da região Norte não preveem gratificação para docentes que atuam na Educação Especial, já os demais estados da região contemplam em seus respectivos PCCR vantagens adicionais aos docentes da modalidade Educação Especial.

Resumo O presente artigo trata do trabalho docente no contexto de contrarreforma do Estado brasileiro, a partir das interpretações de vários autores sobre a perspectiva dos organismos internacionais, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, no âmbito das políticas de educação superior no Brasil, situando-as no contexto neoliberal. A questão problema que norteou a investigação foi: quais os impactos da contrarreforma do Estado para o trabalho docente na educação superior brasileira? O método de investigação foi o materialismo histórico dialético, que possibilitou a aproximação da totalidade e das contradições do fenômeno analisado. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: levantamento e estudo teórico-bibliográfico a respeito da temática, resultando em uma abordagem qualitativa. Os resultados indicaram que a contrarreforma do Estado brasileiro, impulsionada pela reestruturação produtiva e sob a égide dos organismos internacionais, tem impactado no trabalho docente na educação superior, tornando-o intensificado, flexibilizado e precarizado. Palavras-chave: Trabalho Docente. Educação Superior. Contrarreforma. Crise.Abstract This article deals with teaching work in the context of counterreformation of the Brazilian State, based on the interpretations of various authors on the perspective of international organizations, such as the World Bank and the International Monetary Fund, within the framework of higher education policies in Brazil, in the neoliberal context. The problem issue that guided the research was: what are the impacts of the State's counter-reform on teaching work in Brazilian higher education? The method of investigation was dialectical historical materialism, which made possible the approximation of the totality and contradictions of the phenomenon analyzed. The methodological procedures used were: survey and theoretical-bibliographic study on the subject, resulting in a qualitative approach.