AGRADECIMENTOSAgradeço inicialmente a minha mãe, pelo incentivo desde o início da minha vida acadêmica, pelo exemplo de mulher e de determinação e pelo apoio imprescindível em todos os momentos.Agradeço ao meu amor, Henrique, que me apoiou quando decidi fazer o mestrado e me acompanhou em São Carlos, transformando essa jornada em nossa. Nossa jornada, nossa conquista e nossa vida a dois.Agradeço ao meu pai, que me ensinou a sonhar alto e a nunca desistir. À minha irmã, Beatriz, a quem eu amo muito e sei que está sempre ao meu lado. Agradeço aos meus tios e padrinhos, Regina e Fernando, por estarem sempre presentes e dispostos a ajudar. Agradeço a Regina também pelo (incansável) incentivo para começar o mestrado (e doutorado). Ao meu orientador, Mindu, pela confiança, orientação e por me ensinar a observar tudo por diversos ângulos, a compreender que tudo "depende" e que, portanto, devemos sempre buscar por mais conhecimento. Agradeço a minha família Sonobe, Miriam, Minoru, Raquel, Gui e Dani, pelos momentos de alegria e apoio e aos sobrinhos Miguel e Luna, por me ensinarem uma nova forma de amor. Aos meus amigos e companheiros de pesquisa do NEPA, Fernanda, Joyce, Diana, Ghis, Ju, Anne, Moema, Lucila, Yara, Vinícius, Pri, Tiago, Márcio e Lucas, por estarem sempre dispostos a ajudar e pelos momentos de descontração e companheirismo. À Fernanda um agradecimento especial por toda ajuda durante a pesquisa. Paqui, por todos os momentos de diversão em São Carlos. Ao meu amigo Ricardo Fogaroli pela incrível disposição e dedicação em ajudar. Agradeço também à Prof. Dra. Najila Cabral, pela atenção e ajuda para coleta dos meus dados em Fortaleza. Aos técnicos e funcionários da SEMACE que disponibilizaram seu tempo em entrevistas e a me ajudar a ter acesso aos documentos. A todos os funcionários da EESC, em especial à Elena, Rose, Nelson Zé e Paulo, pela atenção e disposição em ajudar. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa de mestrado. ABSTRACT AVERSA, I. Environmental impact assessment for wind energy projects: the case of the state of Ceará. 2018. 246 f. MSc Dissertation -Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018.In order to meet the greenhouse gas emission reduction targets established during the United Nations Conference on Climate Change, the energy generation using wind sources was greatly encouraged to fulfill the rising energy demand. While wind energy may lead to lower damage to the environment when compared to other energy sources, wind farms still have potential for significant impact. With this in mind and considering the scenario of intense expansion of wind energy generation, the main objective of this research was to evaluate the effectiveness of the Environmental Impact Assessment (EIA) system assigned to wind energy projects. The state of Ceara was the object of study, since it was the pioneer in the wind energy generation and still is relevant in the national context. This research aimed to identify evidences of ...

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A literatura tem reconhecido a importância de evidências cientificamente construídas no suporte à definição de políticas ambientais e tomada de decisão. Porém, na prática, esta interface apresenta limitações e um razoável distanciamento da teoria. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) se destaca como um instrumento de planejamento e prevenção de impactos, que deve ser pautado em evidências, construídas por meio das melhores técnicas científicas, para fornecer informações suficientes e em tempo hábil para a tomada de decisão. Os mecanismos de aproximação entre o conhecimento científico sobre os potenciais impactos de uma determinada tipologia de projeto e as informações abordadas na prática da AIA constituem aspectos relativamente desconhecidos, devendo ser investigados de modo que seja possível estabelecer estratégias adequadas para esta aproximação. O presente trabalho adota como objeto de estudo a prática da AIA no setor de geração de energia eólica no Brasil, buscando identificar a distância entre o conhecimento científico acerca dos potenciais impactos desta tipologia, e aquilo que é efetivamente apresentado ao processo decisório por meio da AIA. Para tanto, foi realizada uma síntese dos impactos potenciais de projetos de geração de energia eólica, descritos na literatura internacional, e a consolidação em uma lista de verificação, a qual foi aplicada ao conteúdo de 31 Estudos de Impacto Ambiental elaborados (2010-2017) para o estado do Ceará. A partir dessa análise, foi possível identificar que, de modo geral, existe um significativo distanciamento entre a prática da AIA e o conhecimento científico. Tais resultados sugerem que as decisões a respeito da aceitabilidade dos impactos não estão sendo tomadas com base nas melhores informações disponíveis e, portanto, possivelmente não asseguram a avaliação dos impactos significativos. Por outro lado, a identificação de casos positivos pontuais destaca uma perspectiva favorável aos órgãos ambientais de atuarem na promoção da aproximação entre o estado-da-arte do conhecimento e a tomada de decisão amparada pela AIA.