O aprimoramento metodológico e técnico do Estudo de Impacto Ambiental deve ser uma realidade a ser estudada e aprofundada para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental. O trabalho foi baseado numa pesquisa aplicada e descritiva sob o método documental. A pesquisa elaborou uma matriz de critérios adotada para a análise da abordagem geomorfológica do EIA de cada empreendimento, buscando orientar o trabalho e reduzir a subjetividade da análise. No recorte temporal de dez anos (2005-2014) foram analisados dezoito EIAs de diversos ramos de atividades. Verificaram-se acertos, mas também a existência de estudos deficientes em informações, dados equivocados, falta de clareza e objetividade, comprometendo a efetividade da abordagem geomorfológica nos Estudos de Impacto Ambiental.

A viabilidade ambiental de empreendimentos com significativo poder de degradação ambiental é submetida as diretrizes do licenciamento ambiental por meio do Estudo e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Este artigo busca discutir a composição das equipes profissionais elaboradoras dos EIAs/RIMAs protocolados no órgão ambiental do estado da Paraíba, entre os anos de 2000 e 2015, baseado numa pesquisa aplicada e descritiva sob o método documental. Várias deficiências na composição das equipes e no exercício profissional foram constatadas. Portanto, almeja-se um maior aprimoramento do licenciamento ambiental por parte do poder público, na busca por estudos ambientais bem elaborados, que contribuam para o aprimoramento do licenciamento ambiental e sejam efetivamente aplicados na gestão ambiental dos empreendimentos. Palavras-chave: Licenciamento ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Equipe multidisciplinar.    A B S T R A C TThe environmental feasibility of projects with significant environmental degradation power is subject to environmental licensing guidelines through the Study and Environmental Impact Report (EIA / RIMA). This article aims to discuss the composition of the professional teams elaborating the EIAs / RIMAs filed in the environmental agency of the state of Paraíba, between 2000 and 2015, based on an applied and descriptive research under the documentary method. Several deficiencies in the composition of the teams and in the professional exercise were verified. Therefore, a greater improvement of the environmental licensing by the public power is sought, in the search for well-designed environmental studies, that contribute to the improvement of the environmental licensing and are effectively applied in the environmental management of the enterprises.Keywords: Environmental licensing, Environmental Impact Study, Multidisciplinary team.

Resumo: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está previsto na legislação brasileira com o objetivo de subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio. O EIA contempla a abordagem dos conhecimentos do meio físico, destacando-se a importância da geomorfologia, que se justifica por subsidiar o planejamento para ocupação de novas áreas. O trabalho tem o objetivo de analisar a abordagem da geomorfologia nos EIAs aprovados pelo órgão ambiental da Paraíba entre os anos de 2005 e 2014. Os dados apresentados e discutidos neste trabalho demonstram que o conhecimento geomorfológico tem sido subutilizado no âmbito dos estudos de impactos ambientais e que, se for aplicado à solução/prevenção de problemas ambientais ao invés de somente descrever o ambiente, dará substância à tomada de decisão no processo de licenciamento de empreendimentos que causam grande impacto ao equilíbrio ambiental.Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental; Geomorfologia; Planejamento.