O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma revisão de literatura em periódicos nacionais sobre as relações entre a gestão escolar e os resultados acadêmicos dos alunos nas últimas duas décadas. A metodologia da pesquisa adotou a abordagem qualitativa, utilizando os procedimentos de levantamento bibliográfico e revisão de literatura, tendo em vista mapear o atual estado do conhecimento sobre o tema, assim como levantar as abordagens metodológicas utilizadas pelos autores nos estudos. O estudo revelou a ainda carente produção acadêmica brasileira acerca da relação entre a gestão escolar e os resultados acadêmicos dos alunos, em contraste com o cenário internacional de pesquisas sobre o tema. Observamos que temas como a liderança escolar e o clima escolar ainda são mais recorrentes em autores estrangeiros e de fora da área da Educação, mesmo em periódicos nacionais. Os artigos nacionais trouxeram alguns resultados em comum com relação a fatores intraescolares que fazem diferença no desempenho acadêmico dos alunos: a liderança pedagógica da gestão escolar, a complexidade da gestão escolar, a percepção do clima escolar, a adequação da infraestrutura física e pedagógica, e a apropriação dos resultados das avaliações externas pelas escolas.

O artigo analisa aspectos da implementação da política de correção de fluxo desenvolvida na rede pública municipal do Rio de Janeiro entre 2009 e 2014, e discute as práticas de categorização e julgamento realizadas sobre seus usuários. Além de análise documental, trabalhamos com dados quantitativos para compreender os perfis e as trajetórias dos estudantes atendidos. Em seguida, selecionamos uma escola para estudo de caso e conduzimos entrevistas com 32 membros da comunidade. Destacamos o perfil de maior vulnerabilidade social dos alunos inseridos em turmas de correção de fluxo e a baixa cobertura da política, o que contrasta com o atendimento a alunos sem o perfil previsto. Discutimos, ainda, o exercício da discricionariedade dos agentes no encaminhamento desses alunos para as chamadas “turmas de projeto”. Observamos que julgamentos morais impactaram decisões alocativas, numa constante tentativa de “salvar” os alunos mais “merecedores” por meio da oferta de melhores recursos ou percursos escolares.

O objetivo central deste artigo é analisar o lugar estratégico da qualidade e da equidade no processo de democratização da gestão da escola pública brasileira. A metodologia da pesquisa apropriou-se dos instrumentos da análise documental, análise de dados e a revisão bibliográfica. Os referenciais teóricos foram Lück (2011; 2013), Bolívar (2017), Leithwood (2009), Dubet (2004), Soares (2002; 2007) e Sammons (2008). Os resultados do estudo apontaram para o avanço da legislação educacional brasileira no tocante à gestão democrática, os desafios dos sistemas públicos de ensino em transformar o acesso à escola em aprendizagem dos alunos, e o papel do diretor escolar em liderar o processo de democratização da gestão da escola e da garantia de uma educação com qualidade e equidade.

O objetivo central deste artigo é compreender a gestão democrática da escola pública brasileira a partir da perspectiva da utopia concreta da transformação social. A metodologia assume a abordagem qualitativa da pesquisa social, por meio da análise documental e do levantamento bibliográfico. O estudo concluiu que os mecanismos legais são progressos importantes para a gestão escolar democrática, mas que não a consolidam por completo. A utopia democrática passa a se transformar em um horizonte a ser perseguido por aqueles que acreditam nas capacidades transformadoras da escola.Palavras-chave: Democracia; Gestão escolar; Transformação social.

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