Resumo O estudo que originou este artigo teve como objetivo analisar a cultura de segurança do paciente na atenção primária em saúde de um município de grande porte do estado do Paraná, segundo a categoria profissional. Foi desenvolvido um estudo transversal com trabalhadores da atenção primária, com coleta de dados realizada em 2017, por meio da aplicação de um instrumento autorrespondido denominado Pesquisa sobre Cultura de Segurança do Paciente para Atenção Primária (Medical Office Survey on Patient Safety Culture). Os resultados indicaram que o processo de trabalho no serviço de atuação e apoio dos gestores foram as dimensões da cultura de segurança com avaliação mais fragilizada. De modo geral, houve divergências na percepção da cultura de segurança pelos profissionais de saúde da atenção primária, denotando a importância do planejamento conjunto de estratégias de assistência à saúde. Os técnicos de enfermagem apresentaram maior prevalência de avaliação fragilizada da cultura de segurança do paciente. De forma contrária, os enfermeiros mostraram menor prevalência de avaliação fragilizada sobre a cultura de segurança.

Resumo No contexto institucional do sistema de saúde ressalta-se que a relação entre os setores público e privado ocorre, sobretudo, para a execução de serviços de saúde de média complexidade, principalmente nos municípios de pequeno porte (MPP). Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre gestores públicos e prestadores privados no processo de governança regional, quanto aos fatores envolvidos na contratualização e nos mecanismos de gestão e planejamento das ações de média complexidade. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado em uma região de saúde do Paraná por meio de entrevistas com gestores públicos e privados, realizadas no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, e análise documental de instrumentos de gestão e tabelas de contratos firmados entre os mesmos. Os resultados apontam interdependência na relação de gestores públicos e prestadores privados; assimetrias de poder; interesses e benefícios, a depender da tipificação de contrato entre o município com o prestador; destacando-se vantagens e práticas clientelistas. O incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pelos municípios da região e Estado demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança, a capacidade regulatória de governos locais e o controle social nesta região.

Em 2022, foi publicado um importante relatório internacional acerca do “valor da morte” não apenas no campo da saúde, mas nas sociedades humanas de forma geral. Este relatório se propôs a reimaginar sistemas relacionados ao fim da vida nos quais a morte seja compreendida não apenas como um fenômeno fisiológico, mas também relacional e espiritual, com valor próprio e inseparável da vida. Identifica-se a baixa prioridade dada pela maior parte dos governos ao redor do mundo para a questão do alívio do sofrimento e dos cuidados com o luto, representada pelo baixo investimento em cuidados paliativos. Ao mesmo tempo, assistimos no Brasil a modificações ameaçadoras à exequibilidade de políticas de cuidados paliativos na atenção básica. A negação da finitude no âmbito dos sistemas de saúde se reflete em alguns indicadores mundiais, como o ranking de qualidade de morte da revista The Economist, em que o Brasil se encontra na 42ª posição, o mapeamento mundial de cuidados paliativos da Aliança Mundial de Cuidados Paliativos em Hospitais, no qual o Brasil se encontra no nível 3b, e o consumo mundial de opioides pelo Órgão Internacional de Controle de Entorpecentes, da Organização Mundial da Saúde, no qual o consumo dessas substâncias em nosso país está na casa das centenas de doses por milhão de habitantes por dia. Apesar de avanços notáveis nos campos legislativo e executivo no que se refere à temática dos cuidados paliativos, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a atenção básica vêm sofrendo reveses importantes a nível estrutural que irão causar impacto na estruturação de uma política pública de cuidados paliativos. Este artigo procura fazer uma análise inicial dos impactos das políticas atuais dentro desse cenário e suas repercussões na construção de uma política de cuidados paliativos sólida.

In 2022, an important international report was published on the “value of death” not only in the field of health, but in relation to human societies in general. This report proposed to reimagine systems related to end of life in which death is understood not only as a physiological event but also as a relational and spiritual phenomenon with a value of its own and inseparable from life. It identifies the low priority given by most governments worldwide to the issue of alleviating suffering and supporting bereavement, evidenced by the low investment in palliative care. At the same time, we are witnessing in Brazil changes that threaten the feasibility of palliative care policies in primary health care. The denial of finitude within health systems is reflected in global indicators such as the quality of death index of The Economist magazine, in which Brazil ranks 42nd, the global atlas of palliative care of the World Hospice and Palliative Care Alliance, where Brazil is in level 3b, and the global trends in opioid consumption of International Narcotics Control Board of the World Health Organization, in which opioid consumption in Brazil is in the hundreds of doses per million inhabitants per day. Despite notable advances in the legislative and executive fields with regard to palliative care, the Brazilian Unified National Health System (SUS) and primary health care have suffered important structural setbacks that will impact the design of public policy for palliative care. The goal of this article is to undertake an initial analysis of the impacts of current policies within this context and their repercussions in the construction of a solid policy for palliative care.

Resumo O artigo analisa como a relação entre gestores públicos de saúde e prestadores do sistema privado complementar influencia a organização da oferta e demanda de ações e serviços de média complexidade (ASMC) em uma região de saúde formada por municípios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influência da relação entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC está relacionada a características envolvidas em três categorias principais: a assistência médica especializada, a contratualização dos serviços e a gestão do sistema. Dentre as características das categorias mencionadas destacam-se a “reserva de mercado” por um grupo fechado de profissionais médicos e prestadores, contratos executados à revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais médicos da rede pública serem os próprios prestadores privados das ASMC na região. A influência da relação público-privado na organização da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionalização e do papel do ente estadual. Neste contexto, a atenção básica revela-se como política preterida à administração pública.