Recent international relations (IR) scholarship has developed a growing awareness of this discipline's colonial roots, prompting a search for decolonising approaches. This article is about indigenous sovereignties and how they have been occluded in the currently globalised European system of states. The method employed is a case study of two of the most impoverished and brutalised Indigenous Peoples in Brazil: the Guarani and the Kaiowa. In an attempt to transit between the world of Westphalia and non-European worlds, it starts by engaging in a conversation with Guarani and Kaiowa knowledge. Then, through a long-term historical analysis, it examines the main colonial processes that caused the occlusion of Guarani and Kaiowa sovereignty. Finally, it provides a broader perspective on how the diffusion of the European model of sovereignty, confronted with Indigenous resistance, has led to the social exclusion of Indigenous Peoples worldwide.

Suriname: breve história política e inserção internacional (1975)(1976)(1977)(1978)(1979)(1980)(1981)(1982)(1983)(1984)(1985) O sistema político que existiu no Suriname entre 1975 e 1980 combinava diversas características. Foi constituído como uma democracia parlamentar de inspiração ocidental, mas combinava características do apanjaht e da democracia consorcional. O apanjaht era o sistema de partidos com identificação étnica e correspondente disposição popular de votar por sua própria raça. Os principais partidos políticos do Suriname eram ligados aos crioulos, hindustanis e javaneses, grupos étnicos que juntos detinham quase 80% dos votos. A democracia consorcional, por sua vez, importada dos Países Baixos, consistia numa forma de governo em que as divisões étnicas eram apaziguadas por meio de sistemas de proporcionalidade e compartilhamento de poder (MACDONALD, 1988:106).O governo de Henck Arron, primeiro-ministro eleito em 1973 e autor da proclamação de independência de 1975, transcorreu sem grandes percalços, a despeito dos conflitos étnicos e da maioria apertada no Parlamento. Em janeiro de 1980, a crise econômica e social refletiu-se numa greve de soldados do exército. A resistência do governo em ceder às exigências dos suboficiais e dos soldados prolongou as tensões. Em 25 de fevereiro de 1980, três sargentos do Exército lideraram entre 150 e 300 soldados numa rebelião que derrubou o poder estabelecido (JORNAL DO BRASIL, 1980c).Após o sucesso do levante, os líderes da rebelião, os sargentos Badresein Sital e Laurens Neede -auto-proclamados Conselho Militar Nacional, juntamente com o sargento Desi Bouterse e outros -publicaram um comunicado em nome dos revoltosos, em que garantiam o respeito aos princípios democráticos e ao interesse geral da população do Suriname, e pediam ao povo a obediência às ordens do Conselho (JORNAL DO BRASIL, 1980a;O GLOBO, 1980b). No dia 28 de fevereiro, o sargento Neede confirmou a suspensão por tempo indeterminado das eleições marcadas para o dia 27 de março de 1980.A "rebelião dos sargentos", como ficou conhecido o episódio, foi um golpe militar atípico. Não tinha caráter revolucionário, nem reacionário. Não partiu de preocupações relacionadas à Guerra Fria. Não seguiu a lógica das doutrinas de segurança inspiradas nos Estados Unidos, nem de alinhamentos à União Soviética. Foi um levante militar provocado por questões exclusivamente internas, quase que limitadas ao espectro das relações da classe militar com o governo. Mas o caráter não-ideológico do levante não era evidente para a comunidade internacional. Os Estados Unidos estavam preocupados nessa época com a disseminação de revoluções marxistas na América Central e no Caribe. A Revolução Sandinista logrou tomar o poder em 1979 na Nicarágua, reanimando o movimento revolucionário também em El Salvador (ATKINS, 1999:309). Jamaica e Granada estavam se aproximando de Cuba em 1980. No norte da América do Sul, ao lado do Suriname, a Guiana servira de "ponto de reabastecimento de aviões cubanos a caminho de Angola". Os norte-amer...

RESUMORecentes pesquisas têm apontado para a necessidade de abordar os povos indígenas como tema das Relações Internacionais. O estudo das relações desses grupos com o sistema internacional contribuiria não apenas para descolonizar a área, mas também para aprimorar o entendimento da política global contemporânea, particularmente porque o modelo ocidental de soberania constituiu-se por exclusão dos modelos políticos indígenas. Esta tese busca compreender como a expansão do sistema europeu de estados está relacionada com a diminuição do âmbito de validade das soberanias indígenas. Trata-se de uma relação entre unidades políticas de diferentes naturezas. O sistema europeu de estados é baseado numa fórmula institucional de soberania territorial exclusivista, criada dentro da cosmologia cristã, dominante na Europa ocidental. As soberanias indígenas, por sua vez, são fórmulas político-institucionais de povos que vivem segundo muitas outras cosmologias, e que, em algum momento de suas histórias, foram identificados como povos indígenas. Mais especificamente, o trabalho aborda o ocultamento das soberanias dos povos Guarani e Kaiowá, no Brasil, e as consequências socioeconômicas desse processo, que se traduziu em sucessivas ondas de empobrecimento, culminando numa grave situação contemporânea de exclusão social. O método empregado é o estudo de caso, com uma perspectiva indisciplinada, comparada e de longo prazo. A situação contemporânea dos povos Guarani e Kaiowá foi investigada a partir da busca de causalidades em três níveis: o global, o nacional e o local. Por meio da pesquisa bibliográfica interdisciplinar, buscou-se analisar cinco séculos de colonização em cada um dos níveis; por meio da perspectiva comparada, confrontou-se o caso brasileiro com a história da colonização e a situação contemporânea dos povos indígenas em seis países: Austrália, Canadá, México, Peru, Indonésia e Rússia. Desenhou-se teoricamente o mecanismo sociológico por meio do qual estão ligados a expansão do sistema europeu de estados, o surgimento e a consolidação do Estado brasileiro, o ocultamento das soberanias Guarani e Kaiowá, e a exclusão social contemporânea desses povos. Evidenciou-se que os Guarani e os Kaiowá têm formas próprias de soberania política desde o tempo da conquista, e que os âmbitos territoriais e sociais de validade de suas soberanias foram reduzidos em razão do avanço da colonização brasileira. Demonstrou-se que a exclusão social enfrentada pelas comunidades guarani e kaiowá -traduzida em extrema pobreza, violência e discriminação -é uma decorrência direta do ocultamento de suas soberanias e de sua submissão à situação colonial sob o domínio do Estado e da sociedade brasileiros. Conclui-se que somente o reconhecimento das soberanias Guarani e Kaiowá, com a produção de um modelo de soberanias compartilhadas entre Estado e povos indígenas e a restauração das terras esbulhadas, tem alguma chance de produzir sociedades de bem-estar material e psicológico, superando-se o Estado colonial e genocida que existe no Brasil de hoje....

Busco compreender de que maneira três aspectos fundamentais da conjuntura atual – globalização, hegemonia da democracia liberal e crise climática – incidem de forma benéfica e/ou prejudicial sobre os povos indígenas e sua capacidade de atores políticos não-estatais na arena mundial.

Apresentação do Dossiê "Teoria das Relações Internacionais no Brasil", organizado pela professora Lara Selis (UFU) e pelos Professores Victor Lage (UFBA) e João Urt (UFGD).