Resumo Este trabalho objetiva realizar levantamento e descrição das políticas de participação de estudantes na escola, identificar os métodos propostos para a efetivação destas políticas e traçar reflexões sobre como a Psicologia Escolar pode contribuir no desenvolvimento destas propostas. Articula as contribuições da educação dialógica defendida por Paulo Freire e os pressupostos da Psicologia Crítica Alemã, a fim de construir um referencial para a atuação do psicólogo na escola com vistas ao fortalecimento e autonomia dos sujeitos. Trata-se de uma pesquisa de caráter documental que usou como fonte de dados, leis e planos de educação das esferas Federal, Estadual e Municipal e o regimento escolar da cidade de Campinas. Os resultados evidenciaram que, apesar da existência de leis específicas que assegurem a participação de estudantes como necessária para a gestão democrática, a efetivação destas práticas ainda precisa encontrar caminhos para se concretizar. A partir disso, refletiu-se sobre como as ações da Psicologia na escola têm potencialidades para favorecer o fortalecimento dos espaços participativos, visando o desenvolvimento das capacidades de diálogo, negociação e resolução não violenta dos problemas cotidianos.

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