Relações entre doações de campanha, denúncias de corrupção e variação de preço nas licitações de obras públicasBrasília Dezembro 2014 Dedicatória Dedico este trabalho à minha esposa, que pelo exemplo, tanto tem me ensinado sobre o amor e sobre os mais altos valores morais no curso de nossa convivência diária. Dedico ainda à minha filha Mariana que vem encher de amor o nosso lar.Resumo O trabalho testa a existência de viés no preço de contratação de obras públicas em favor de empresas que fazem doações às campanhas políticas. Para isso, utilizou-se um modelo econométrico estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários em seção cruzada. A amostra utilizada contém dados de 1107 contratos de obras rodoviárias no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre os anos de 2007 e 2013. Os resultados da estimação desse modelo indicaram que: licitações vencidas por empresas doadoras de campanha apresentaram desconto inferior às licitações vencidas pelas empresas não doadoras; no ano de 2011 o desconto nas licitações aumentou significativamente em relação ao ano de 2010, o que poderia ser explicado pela troca de comando do DNIT, decorrente de denúncias de corrupção nessa autarquia, ou ainda por influência do ciclo político; licitações de obras em regiões politicamente conectadas a gestores envolvidos em denúncias de corrupção apresentaram menores descontos. Abstract This work tests the existence of hiring price bias of public works in favor of companies that make donations to political campaigns. The econometric model was estimated by the method of ordinary least squares, cross-section, with 1107 contracts data under the National Department of Transport Infrastructure (DNIT) between the years 2007 and 2013. The estimation results of this model indicated that: bids won by corporate donors campaign had lower discount than bids won by non-corporate donors; DNIT's command exchange after corruption scandal in 2011 accounted for discount increase in bids in subsequent years; bids in regions politically connected to managers involved in allegations of corruption had lower discounts.

Resumo Este artigo estuda o dano produzido à Petrobras decorrente de atuação de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo é responder à pergunta: Como quantificar a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente cartelizado e o respectivo valor que deveria ser cobrado em um ambiente competitivo? Foram utilizados métodos econométricos de avaliação de impacto (regressão simples, diferenças em diferenças e propensity score matching) sobre uma nova base de dados de licitações de Construção de Refinarias da Petrobras, realizadas entre 2002 e 2014. Foram encontradas evidências empíricas de que licitações vencidas por empresas cartelizadas apresentam desconto inferior às licitações vencidas pelas empresas não cartelizadas em 17 pontos percentuais. Um grupo de empresas participantes de licitações da Petrobras mudou seu comportamento depois de 2006, passando a atuar como cartel. A cartelização em contratos com entes públicos ou empresas estatais como a Petrobras tem o potencial de gerar grande prejuízo econômico à sociedade, o que reforça a necessidade de regulação e de fiscalização constante dos contratos por órgão independentes.