Resumo Introdução As sociedades de consumo vêm produzindo enormes desigualdades sociais, o que contribuiu para que uma parcela da população passasse a viver nas ruas. Dentre as diversas necessidades das pessoas em situação de rua, problemas relacionados à saúde bucal estão entre os mais frequentes. Objetivo Demonstrar a percepção de profissionais de saúde sobre as ações de atenção à saúde bucal orientadas a essa população nas três capitais da Região Sul do Brasil. Método Estudo qualitativo, transversal e exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 16 profissionais de saúde, cujos dados foram analisados por meio da técnica da Análise de Conteúdo. Resultados Cada uma das capitais investigadas atua distintamente na organização e provimento da atenção à saúde bucal para a população em situação de rua. Suas limitações estão relacionadas à ausência de profissionais da área atendendo essa população, à insuficiente sensibilização desses frente às especificidades que têm, e ao limitado entendimento do processo saúde-doença no contexto do viver na rua. Conclusão Predominam as ofertas de serviços odontológicos curativos, sendo necessários investimentos no preparo dos profissionais de saúde bucal a fim de dar respostas qualificadas às necessidades dessa população.
Resumo Neste artigo, o objetivo foi realizar uma análise crítica da relação entre saúde bucal e trabalho. A reflexão emergiu do aumento expressivo na busca por atendimentos de urgência odontológica em uma unidade básica de saúde durante a pandemia pelo coronavírus, em que os sujeitos apresentavam algo em comum: a demissão de seus empregos em fábricas de calçados. Com apoio na teoria social crítica, efetuou-se uma análise sobre como o trabalho, entendido como categoria fundante do ser social, tem o seu sentido esvaziado nas sociedades capitalistas, operando mais como um obstáculo à saúde bucal na dinâmica do trabalho assalariado e alienado. Isso porque pôde-se perceber que os sujeitos recém-desempregados acumulavam diversas necessidades em saúde bucal, como infecções e inflamações que causavam sofrimentos, até então internalizados e escondidos para que pudessem manter seus empregos em um contexto de desemprego iminente, possibilitando assim que pudessem seguir reproduzindo a sua vida material. Pensar a relação entre saúde bucal e trabalho nos aproxima da compreensão do processo saúde-doença como socialmente determinado, quando as relações de trabalho explorado se materializam nas ‘bocas trabalhadoras’. Desse modo, vislumbra-se a democratização do acesso à saúde bucal entendida como o direito a uma vida plena.
Care can be signified in multiple ways, depending on the context that it refered. The term care is used in reference to different types of relationships, from the relationship between mother and baby, passing through family relationships, friendship and love relationships, to relationships in the health services. In the health field, care is commonly associated to the biomedical discourse, which captures the notion of care, refered to a dynamic that is centered on technical procedures and prescriptions. In this way, care is thought as a process of pure objectification, when its relational character is set aside. This way of thinking about care has not been able to produce effective care when we talk about the homeless population, given to the encounters that are impoverished of possibilities when guided by the biomedicalized logic. This dissertation aims to give visibility to the care production that is on progress between the homeless population. Therefore, it was used the cartography as a method, having as main support in the production of data the notes in a research diary. The fieldwork was made in Florianópolis, Santa Catarina, between September 2020 and November 2021. The processes followed in this period were grouped into two scientific articles, presented as results of this dissertation. The first article talks about the production of care territories among the homeless people, bringing out care as a result of existential connections made on the streets. The second article proposes the debate on harm reduction strategies as a possibility of life expanding, based on the idea that care is produced in the encounters crossed by affection, encounters that operate as harm reduction in the streets. By following processes of life production on the streets, it was possible to visualize the different forms of organization of these people, the composition of geographic and existential territories, the encounters that are producers of care and life.
O Programa Previne Brasil, instituído em 2019 pela Portaria n. 2.979, e sob inspiração do então secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde – MS, Erno Harzheim, alterou de forma significante a forma de repasse dos recursos federais destinados ao financiamento da Atenção Primária à Saúde – APS dos municípios brasileiros. O governo Bolsonaro como resultado dos avanços das forças neofascistas, insere suas decisões políticas em resposta à necessidade do capital de enfrentar sua crise, implantando medidas austeras às políticas sociais, no sentido de privatizações e cortes de gastos. Entendemos que as mudanças recentes no financiamento da APS no Brasil estão diretamente ligadas às contrarreformas do incipiente Estado Social brasileiro, uma vez que os interesses capitalistas se inscrevem nele. O Estado capitalista vem operando ao longo dos anos na lógica da valorização do capital, que se apropria de recursos públicos do Sistema Único de Saúde – SUS. As constantes contrarreformas instituídas nos últimos anos funcionam como processos contemporâneos de expropriações, por meio dos quais se destroem os direitos sociais conquistados e concretizados no Estado Social capitalista, induzindo à deterioração dos serviços públicos por meio do subfinanciamento histórico, e do recente desfinanciamento do SUS, uma vez que as novas formas de alocação dos recursos federais (Programa Previne Brasil), estimulam processos privatizantes diretos e indiretos da saúde pública. Nesse contexto, esse trabalho tem como objetivo realizar uma revisão dos argumentos apresentados na literatura científica pelo secretário da APS do MS, em 2019–2020, Erno Harzheim, para justificar as alterações no âmbito da política de APS no SUS. Para tanto, realiza-se uma revisão narrativa sistematizada dos artigos científicos produzidos por Erno Harzheim, abordando as mudanças na forma de alocação dos recursos federais destinados à APS. Essa revisão tem como pergunta de pesquisa: “Quais os argumentos apresentados na literatura científica pelo secretário de APS do MS Erno Harzheim (2019–2020) a respeito do novo modelo de alocação financeira da APS brasileira?”. Essa pergunta está centrada na produção científica de um único pesquisador, considerando que Harzheim esteve vinculado à Secretaria de APS do MS entre 2019 e 2020, estando à frente do processo de implementação do Programa Previne Brasil, assim como produzindo conteúdo para revistas científicas reconhecidas no campo da Saúde Coletiva, sempre em defesa da nova forma de financiamento da APS. Na grande maioria dos artigos, Harzheim assina como integrante do MS, o que pode indicar que esses artigos expressam os argumentos oficiais da pasta para executar as mudanças recentes no âmbito da APS. A busca pelos artigos foi realizada por meio do currículo do autor na Plataforma Lattes, considerando a atualização realizada por ele em 05 de fevereiro de 2022. Tendo como base o recorte temporal de 2019 a 2022, o autor informou a publicação de 41 artigos como autor e/ou coautor, os quais foram considerados para iniciar o processo de seleção dos artigos que foram incluídos nessa revisão. Na primeira etapa, foi executada uma busca entre os títulos dos artigos utilizando os termos “primary care” ou “primary health care”, e “atenção primária”, assim como o termo “médicos pelos Brasil”, uma vez que o Programa Médicos pelo Brasil foi instituído junto da criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps, e se soma às discussões sobre as mudanças na política da APS no Brasil. Nessa primeira busca, foram encontrados um total de 31 artigos, cujos títulos continham algum dos termos utilizados na busca. Um desses artigos foi excluído, pois estava informado em duplicidade na plataforma, finalizando a primeira etapa de seleção com 30 artigos. Na segunda busca foi realizada a leitura dos resumos dos 30 artigos, seguido da aplicação de critérios de exclusão, os quais foram delimitados a partir da pergunta de pesquisa. Dentre os artigos excluídos, sete foram excluídos por tratarem especificamente da temática de ferramentas de teleconsulta ou tele-educação; 11 artigos que abordavam especificamente uma ferramenta de avaliação dos serviços de atenção primária à saúde (Primay Care Assessment Tool – PCATool) foram excluídos por não dialogarem com a pergunta de pesquisa; ainda, foram excluídos dois artigos cuja temática principal estava relacionada ao câncer de boca e ações de prevenção ao câncer na APS. O processo de seleção resultou em um total de 10 artigos considerados incluídos nessa revisão, todos disponíveis para leitura na íntegra. Para a discussão dos resultados dos artigos foram definidas quatro categorias de análise, sendo elas: a) Abordagem sobre o Programa Previne Brasil, b) Abordagem sobre a concepção de APS presentes nesses artigos, c) Justificativas para a implementação de uma nova forma de alocação de recursos, d) Abordagem sobre os mecanismos operacionais dessas mudanças recentes na política de APS. Espera-se que com essa revisão seja possível sistematizar os principais argumentos utilizados em defesa das mudanças na forma de alocação de recursos da APS brasileira, disponibilizando dados para que sejam realizadas análises críticas sobre as alterações recentes, levando em consideração os fatores políticos, econômicos e ideológicos que orientam essas mudanças.
Resumo Este artigo apresenta as cartografias produzidas com a população de rua em Florianópolis, Brasil, e tem como objetivo dar visibilidade às estratégias de redução de danos (RD) como produção de cuidado nas ruas. As primeiras cenas partem dos debates em uma oficina de RD com a população de rua, quando se teve contato com a proposta da RD. Em seguida, as cenas cartografadas apresentam o encontro com Cigana e Alemão(c), um casal que se conheceu em cenas de uso de crack, e, a partir desse encontro, foram agenciados por afetos que os movimentaram a deixar o uso daquela substância. Essas cartografias demonstraram que a população de rua inventa outros jeitos de se encontrar, criando linhas de fuga como forma de reafirmar sua existência e utilizando estratégias de RD como produção de cuidado.
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