A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade específica da Educação brasileira que compreende pessoas maiores de quinze anos que não completaram a Educação Básica em tempo normal ou que jamais frequentaram a escola. A Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como direito de todos, independentemente da idade, o que se desdobra em políticas públicas que visam garantir esse direito com igualdade de oportunidades e equidade de ensino. Diante da heterogeneidade que a EJA apresenta e do quantitativo de procura, faz-se necessário por em evidência essa modalidade de ensino para reflexões e discussões. Nesse contexto, o estudo justifica-se essa necessidade e tem por objetivo analisar a EJA brasileira, destacando seu contexto histórico; pontuando as políticas públicas anteriores e atuais; e desenhando um panorama atual da questão. Para tal, utilizou-se de pesquisa de caráter qualitativo. Em relação aos objetivos, é uma pesquisa exploratória e descritiva e no que concerne os procedimentos de pesquisa, o estudo caracterizou-se como bibliográfico. A pesquisa foi realizada em meio virtual, em bases de dados confiáveis, com artigos científicos publicados e inclui também ambientes virtuais de estudos e pesquisas em Direito para embasamento teórico assim como em Leis e na Constituição Federal da República e livros de Pedagogia. Após a leitura analítica e destaque dos aspectos principais, foi elaborada a produção textual em três títulos que se relacionam e complementam: Educação de Jovens e Adultos, EJA; Contexto histórico-legal da EJA no Brasil e Panorama da EJA no Brasil. O autor buscou manter a impessoalidade, porém suas impressões permeiam as conclusões expostas nas Considerações Finais.

This study aimed to characterize and analyze the swiddens and the socioeconomic, cultural and environmental scenario of the Quilombola communities Ramal Bacuri and Rio Baixo Itacuruçá in the municipality of Abaetetuba, Pará. The sampling of informants was non-probabilistic and used the snowball method and the data were collected through participant observation, field journals, and semi-structured interviews with the support of forms for characterization of the swiddens, productive aspects and difficulties in swidden management. The data were analyzed by content analysis. The results indicated that the swiddens are traditionally planted on terra firme (non-flooded) areas (primary and secondary forests, the latter known as “capoeiras”) and that environmental, socioeconomic and cultural conditions are factors that influence the perspective of the product with the highest market value. A relative diversity of annual and perennial species was observed in the two communities, which serve as food and are also used for income generation. The conscious use of “capoeiras”, the control of fires by firebreaks, and the maintenance of varieties of “manivas” are knowledge/practices that favor the conservation of agrobiodiversity. Therefore, the swiddens of Bacuri and Itacuruçá are agrobiodiverse spaces that encompass biological diversity and traditional knowledge associated with the management and conservation of resources.

Esta revisão bibliográfica teve por objetivo reportar aspectos da educação quilombola no estado do Pará em relação à realidade, fragilidades e potencialidades deste sistema educacional. Realizou-se a busca por artigos publicados sobre experiências in loco sobre a temática no Estado do Pará, durante o período de 2003 a 2022. A busca foi realizada no Google acadêmico, Scielo e Periódicos Capes, utilizando as palavras-chave: “educação quilombola”, “Estado do Pará” e “educação do campo”, nos idiomas português, inglês e espanhol. Dos artigos selecionados foram retiradas as informações: lócus da pesquisa, fragilidades e potencialidades – as quais foram analisadas com base no método de “análise de conteúdos”. Foram encontrados 10 artigos sobre o assunto, desenvolvidos, principalmente, em Abaetetuba e Salvaterra. Na educação quilombola nas comunidades investigadas, geralmente, não há a inclusão de elementos culturais, sobretudo, devido às políticas públicas pouco eficazes e mínimas ações do Poder público e instituições de ensino superior. Porém, traços de melhorias puderam ser percebidos, a exemplo da consciência e mobilização popular e política por uma educação quilombola de qualidade.

A Educação do Campo configura-se em uma modalidade educacional e política pública específica que atende as populações campesinas habitantes dos mais diversos territórios do Brasil. Entretanto, um dos principais desafios que interfere nesta modalidade é a questão do currículo educacional implementado nas instituições de ensino. Dessa forma, objetivo desta pesquisa consiste em compreender e analisar as principais abordagens sobre as perspectivas, apontamentos e reflexões acerca do currículo escolar no contexto da Educação do Campo em escolas brasileiras.  Diante disso, para delinear este estudo utilizou-se abordagens qualitativas, e como procedimento metodológico adotou-se o estudo bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a Educação do Campo conquistou inúmeras reivindicações e pautas no âmbito legislativo. Contudo, estudiosos da área demonstram que na maioria das escolas do campo é implementado um currículo educacional na perspectiva urbanocêntrica, que não considera a realidade e as especificidades dos povos que habitam os territórios das águas, das matas, das florestas, das estradas e dos ramais, além disso, a implementação deste currículo gera diversas problemáticas aos alunos. Portanto, torna-se necessário a elaboração de currículos que considerem a realidade desses sujeitos, e implementação de formações continuadas aos professores para que eles possam fazer adaptações curriculares.

A deficiência auditiva ou surdez é uma das principais deficiências físicas encontradas na população mundial e no Brasil. Diante da perspectiva inclusiva, tem havido, desde algumas décadas, maior observância com relação a normas, diretrizes e políticas públicas para inclusão em ambiente escolar, principalmente na educação superior que visa garantir também a inclusão profissional e no mercado de trabalho, melhorando aspectos como acessibilidade e avaliação nesse contexto. Com a justificativa da necessidade de pôr em evidência o direito à inclusão escolar de deficientes auditivos no ensino superior, assim como a acessibilidade promovida e o processo avaliativo, o estudo tem por objetivo analisar e destacar essa temática correlacionada. Para tal utilizou-se de pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva, de caráter qualitativo. A pesquisa foi realizada em meio virtual, em bases de dados confiáveis, com artigos científicos publicados e inclui também ambientes virtuais de estudos e pesquisas em Direito para embasamento teórico assim como em Leis e na Constituição Federal da República, Decretos. Foi realizada uma leitura analítica e destacados dos aspectos principais. Foi elaborada a produção textual em três títulos que se correlacionam: Surdez, preconceito, educação e inserção; Do Direito dos portadores de deficiências auditivas ou surdez; e Acessibilidade e avaliação. O autor expressou suas impressões assim como as conclusões nas Considerações Finais.