Agradecimentos Agradeço a todos que compartilham das angústias da construção desse trabalho e que agora compartilharam a alegria da conquista. Em especial, agradecer meus pais Ana e Oilton por acreditarem em mim e me darem à oportunidade de seguir o caminho escolhido. A companheira de trabalho, Iralice Ferrreira, que despertou em mim a paixão pelo serviço social e que será sempre o meu modelo de profissional. A Universidade de Brasília, pelo ensino de qualidade e a todos os profissionais envolvidos para que isso ocorra. Ao professor Perci, por aceitar o desafio de me orientar, e tê-lo feito com tanta disposição, compreensão e companheirismo. Aos professores, Pedro Demo e Debora Diniz, por abrirem um mundo de possibilidades, contribuindo de forma decisiva no meu caminho acadêmico. À COBRAPE, em especial o coordenador Sergei Fortes, pela oportunidade do trabalho na Vila Estrutural que desencadeou todo esse trabalho e por disponibilizar os dados da pesquisa, colaborando para o meu crescimento profissional e acadêmico. Aos moradores da Vila Estrutural, em especial os que participaram das entrevistas, pela forma como me mostraram, tão claramente, as desigualdades vividas por eles. Em fim, agradecer a todos os amigos, que tiveram que ouvir várias vezes os mesmos assuntos... e mesmo assim continuam amigos. vi As cidades devem ser um espaço de realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, assegurando a dignidade e o bem estar coletivo de todas as pessoas, em condições de igualdade, equidade e justiça. Carta Mundial do Direito à Cidade, 2004. vii RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar em que medida a nova política urbana de fixação, regularização e urbanização de favelas adotada no Brasil, a partir do Estatuto da Cidade, poderá garantir o acesso ao direito à cidade para população de baixa renda, tendo como base o estudo de caso da Vila Estrutural no Distrito Federal. Partiu-se da hipótese que a urbanização em si mesma não é suficientemente capaz de garantir o acesso ao direito à cidade a essa população, na medida em que não trabalha o foco das desigualdades geradoras dessas ocupações precárias em favelas. Foram coletados dados quantitativos por meio de survey aplicado na pesquisa censitária com 903 famílias e entrevista em profundidade com 15 famílias, deste universo. Os dados obtidos nessa pesquisa foram comparados aos dados do DF, fornecidos pelo IBGE por meio da PNAD. O objetivo principal dessa comparação é demonstrar quão distantes do direito à cidade estão os moradores da Vila Estrutural. Compreender a reprodução do espaço urbano como resultante do processo excludente e segregador é expressão da contradição de classes, que tende a distribuir de forma desigual o acesso à cidade, foi imprescindível para a leitura crítica da realidade observada. A partir da análise dos dados obtidos e estudo do histórico local, foi possível identificar que, a forma como vêm se desenvolvendo a política urbana no Distrito Federal, contribui para a manutenção da pobreza política das famílias, quando assoc...
