Artigo recebido em 12 de agosto de 2015, versão final aceita em 20 de abril de 2016. RESUMO:As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) vêm ganhando destaque nos esforços voltados para a expansão da oferta de energia elétrica em âmbito mundial. Tal fato se deve à ideia de que essas plantas de geração de energia, por seu menor porte, causariam impactos ambientais insignificantes, quando comparadas com grandes usinas hidrelétricas. Em função disso, o Brasil tem flexibilizado as normas ambientais e concedido incentivos financeiros com o objetivo de facilitar e agilizar a implantação de PCHs no país. Além disso, programas governamentais, como o PROINFA e o "Luz para Todos", também podem ter contribuído para a expansão desse tipo de empreendimento nos últimos anos. Apesar da imagem limpa e dos incentivos concedidos, diferentes pesquisas científicas têm demonstrado evidências de que as PCHs, mesmo com seu menor porte, alteram as características hidrológicas dos ecossistemas aquáticos e causam impactos à biota em níveis individual, populacional e de comunidades. Em adição, já existem evidências de que alguns impactos ambientais acarretados por um conjunto de PCHs podem ser maiores do que os impactos causados por usinas hidrelétricas de grande porte. Portanto, não existem motivos para facilitar e agilizar os processos de aprovação e implementação de PCHs. O presente artigo aponta que as estratégias utilizadas para acelerar a implantação de PCHs contribuem para fragilizar os instrumentos de controle ambiental adotados no Brasil e para disseminar a percepção de que esses instrumentos são entraves ao desenvolvimento econômico, colocando, assim, a questão ambiental em patamares inferiores nas decisões tomadas no setor elétrico. O artigo postula, ainda, que as PCHs, como qualquer outro empreendimento potencialmente poluidor, devem ser alvo de uma avaliação socioambiental criteriosa, que possa subsidiar o processo decisório sobre as alternativas para a expansão da oferta de energia elétrica no Brasil.Palavras-chave: PCH; impactos ambientais; incentivos governamentais.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
customersupport@researchsolutions.com
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.