Este trabalho traz um exemplo de aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos vis-à-vis a dinâmica de uso do solo da bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (bacia do MP, Estado de São Paulo), com o objetivo de demonstrar a relevância dessa ferramenta metodológica para a orientação de políticas ambientais. Os resultados encontrados mostram que a dinâmica do uso da terra na região entre os anos de 1988 e 2002 teve um impacto negativo no valor total de serviços gerados. Demonstram-se também os impactos sobre os serviços ecossistêmicos sob a hipótese de cumprimento da legislação ambiental (Código Florestal de 1965). Através de estimativas do déficit de APP (Área de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal) para o ano de 2002 (que corresponde a 110.359,93 ha), simularam-se dois cenários nos quais, respectivamente, o déficit foi liquidado exclusivamente em áreas de uso agrícola e em áreas agrícolas e de pastagens. A análise permitiu demonstrar que o valor gerado em termos de serviços ecossistêmicos por unidade de área florestada é maior que o valor que seria gerado caso essa mesma unidade fosse utilizada com outros tipos de uso, como cana ou pastagem. Ao produtor, esse resultado não tem interesse imediato, já que ele não se apropria de todo o valor gerado pelos serviços ecossistêmicos. A comparação feita comprova o fato de que a conversão de terras para florestas deve ser incentivada, via política de compensação, dado o maior valor social gerado em relação ao valor privado.

O Semiárido Brasileiro tem sido caracterizado como área problema no país, pelo atraso econômico, social e político, terra dos “coronéis” que simbolizam o anacronismo institucional, ocorrência de secas e estiagens e por importantes restrições ecológicas. O Semiárido Brasileiro concentra atualmente a maior parcela da população rural brasileira em situação de pobreza e de pobreza extrema. Embora esta fotografia ainda seja parcialmente verdadeira, ela não leva em conta um “novo” cenário que está emergindo na região a partir de investimentos públicos e privados em infraestrutura, indústrias, minas e agricultura, e pelas políticas sociais. No período recente, a Região Nordeste, incluso o Semiárido Brasileiro, tem recebido um amplo conjunto de ações do setor público federal, os quais estão gerando inúmeros efeitos de irradiação que tem potencial para transformar as estruturas do Semiárido e inseri-lo em um ciclo virtuoso de acumulação. Os resultados dessa intervenção ainda são incertos, particularmente na área rural, onde a pobreza massiva dificulta, e impede, que a maior da população aproveite as oportunidades geradas pelo desenvolvimento. Assim, o principal objetivo deste trabalho é discutir os desafios e as perspectivas para a superação da pobreza rural e a promoção do desenvolvimento do Semiárido Brasileiro a luz das recentes transformações. Para tanto o trabalho apresenta o quadro socioeconômico e algumas das principais transformações recentes em curso na região. A análise foi construída a partir da consulta de documentos oficiais do governo brasileiro e de trabalhos acadêmicos, além do levantamento e tratamento de dados estatísticos com auxílio de técnicas de geoprocessamento. A espacialização dos indicadores socioeconômicos por município revelou a heterogeneidade existente no território. Esse quadro indica que o enfrentamento da pobreza rural não deve ser homogêneo. Desse modo, este trabalho propõe que o combate à pobreza rural seja baseado em 3 grandes eixos de ação: proteger a população pobre para reduzir, no curto prazo, a exposição às inseguranças mais graves e com maiores consequências futuras; interromper a reprodução da pobreza, impedindo que a criança pobre de hoje seja o jovem pobre de amanhã, e que o jovem pobre de hoje seja o chefe de um novo domicílio pobre e inserir os pobres rurais nos circuitos de geração e produção de riqueza, de forma que possam gerar renda suficiente para assumir suas estratégias de vida de forma autônoma. Essa proposta envolve objetivos, dimensões temporais, alcance e foco diferenciados, e exige elevada capacidade política e operacional para coordenar ações de várias áreas e também para implementar políticas universais e políticas mais seletivas, que requerem difíceis opções por parte do poder público.

No abstract

No abstract

A demanda por recursos naturais acompanha o crescimento econômico. Na agricultura, a sua expansão é acompanhada pelo aumento de novas fronteiras. Diante da limitação de recursos naturais, o setor tem enfrentado novos desafios para o aumento da produção. A expansão produtiva no Brasil tem sido caracterizada pela incorporação dos cerrados nordestinos, região conhecida como MATOPIBA. Esse território está em latitudes mais elevadas e sujeito a um clima mais seco e árido. Neste contexto, o objetivo principal do estudo é identificar o papel das restrições ambientais na ocupação e na expansão da agricultura da região, justamente para sinalizar em que áreas os investimentos das políticas públicas devem se concentrar para mitigar os problemas e ampliar o potencial produtivo. A pesquisa é baseada em dados e informações de fontes secundárias. O tratamento dos dados foi realizado com o auxílio das geotecnologias. Os resultados indicam que a região apresenta um conjunto de restrições ambientais e institucionais para o desenvolvimento da agricultura.