Discutem-se os rumos da municipalização do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental, definidos com anterioridade à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de forma a demonstrar que a transferência de tal responsabilidade aos municípios paranaenses antecede a criação do referido Fundo, ainda que esta intensificação da municipalização tenha sido uma das suas principais finalidades.

O artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre os financiamentos internacionais do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o ensino fundamental e médio, no Paraná, nos anos 80 e 90, em três governos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que estiveram no poder de 1983 a 1994. Apartir da identificação de que o primeiro governo (1983-1986) encaminha e redireciona, segundo prioridades democráticas ou comunitárias, projetos financiados com recursos externos (BID), negociados pelo governo federal, examinam-se, no segundo e terceiros governos (1987-1990 e 1991-1994) o processo de negociação e o conteúdo dos projetos especificamente educacionais, diretamente negociados pelo governo estadual com os Bancos. As razões que levaram os dois governos à busca de financiamento externo explicam-se fundamentalmente no quadro da grave crise econômica herdada da ditadura militar, com a conseqüente redução dos recursos públicos para as áreas sociais, além de outros motivos que se situam na concepção da educação como formadora de mão-de-obra para o desenvolvimento. O que se pode constatar é que os empréstimos, no caso do Paraná, foram importantes indutores do ajuste progressivo das políticas educacionais, que, nos anos 80, buscaram contemplar a universalização da escola pública, com qualidade, para a maioria da população, ao "pacote" do BIRD, cuja ótica é a racionalidade econômica. Entretanto, não se pode afirmar, por limitações históricas, que houvesse clara compreensão, naquele momento histórico (1983-1990), por parte dos agentes do governo (técnicos e autoridades), do grau de direcionamento das políticas educacionais que resultaria como contrapartida dos empréstimos. A hipótese que pode ser levantada a partir daí é a da plena adesão (identidade) do governo (técnicos e autoridades) que sucedeu aos anteriores às diretrizes dos Bancos.

No abstract

Esse ensaio intenta explicitar determinada compreensão das relações entre as políticas educacionais produtivistas de cunho gerencialista, adotadas em vários estados regionais e municípios brasileiros, e a organização do trabalho pedagógico escolar. Para tanto, foram selecionados e confrontados o conteúdo dez textos acadêmicos, dados a público entre 2014 e 2020, que tinham como objeto de análise experiências de políticas educacionais produtivistas, de caráter gerencialista, consideradas “de sucesso” e suas implicações para a organização do trabalho pedagógico. Tal seleção decorre de pesquisa, em desenvolvimento, voltada ao estudo das relações entre as políticas educacionais e a organização do trabalho pedagógico. Da análise realizada, importa destacar: o caráter de externalidade das políticas produtivistas de cunho gerencialista, tanto em relação às finalidades e especificidade da educação, quanto às próprias instituições escolares e relações sociais nas quais estão inseridas; a intensificação das relações público-privado; a definição de metas quer para administração pública, quer para as escolas, dirigentes, profissionais docentes e alunos; a imposição de uma série de sistemas, de preferência suportados por aplicativos de informática, para exercer a vigilância e o controle diante da competição; o consequente esvaziamento da função pública nas redes de ensino consideradas e, por fim, a  manutenção formalista de “ritos democráticos”.

EFETIVOU-SE UM LEVANTAMENTO DE TEXTOS ACADÊMICOS RELACIONADOS AO ENSINO DOS CONTEÚDOS ESCOLARES NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA NO PERÍODO 2010-2020, INICIANDO LOGO APÓS A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA E FINDANDO NO ANO POSTERIOR AO SEU 40º ANIVERSÁRIO. A PROPOSITURA DO PRESENTE ESTUDO DECORRE DOS RESULTADOS OBTIDOS EM UMA PESQUISA RELACIONADA À PRODUÇÃO ACADÊMICA VOLTADA A ESSA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE 2012 E 2017, CONCLUÍDA EM 2019, QUE REAFIRMOU A CONCLUSÃO DE LEVANTAMENTOS ANTERIORES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POUCOS ESTUDOS VOLTADOS AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARTICULARMENTE QUANTO AO ENSINO DOS CONTEÚDOS ESCOLARES. A SELEÇÃO DOS TEXTOS (DISSERTAÇÕES, TESES E ARTIGOS EM PERIÓDICOS) FOI REALIZADA PELA BUSCA DIRETA NO GOOGLE ACADÊMICO DOS TERMOS ENSINO DE (LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA) E A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA; ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA. FORAM LOCALIZADOS VÁRIOS TEXTOS RELACIONADOS COM O ENSINO DOS CONTEÚDOS ESCOLARES, PREDOMINANDO, NESSA LITERATURA, OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. NOS ANOS FINAIS, VERIFICOU-SE BAIXA INCIDÊNCIA DE TESES, DISSERTAÇÕES E ARTIGOS EM PERIÓDICOS SOBRE O ENSINO DE TODOS OS CONTEÚDOS ESCOLARES, SENDO MAIOR O NÚMERO DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE O ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS E MATEMÁTICA. O LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO NESSA ÁREA APONTA PARA UM CAMPO ENTREABERTO DE PESQUISA, A SER CONSIDERADA TAMBÉM A PRODUÇÃO ACADÊMICA LATENTE NA GRADUAÇÃO E NOS MESTRADOS E DOUTORADOS PROFISSIONAIS, EXPRESSA EM GRANDE QUANTIDADE EM EVENTOS E PERIÓDICOS INSTITUCIONAIS, LOCAIS E REGIONAIS.