O artigo analisa diversas concepções de desenvolvimento sustentável, com ênfase nas dimensões do modelo político-administrativo, do papel do Estado e do potencial democrático inerente às abordagens propostas. São analisadas primeiro aquelas concepções que apostam no mercado como força reguladora do desenvolvimento (abordagem econômico-liberal de mercado). Segundo, as abordagens que consideram o Estado e suas instituições de regulação e de planejamento como instrumentos indispensáveis para garantir a prevalência do bem comum no processo de desenvolvimento (abordagem ecológico-tecnocrata de planejamento). Finalmente, as concepções que salientam a necessidade de uma ampla mobilização política e um maior envolvimento da própria população e das organizações da sociedade civil na busca de um modo sustentável de desenvolvimento (abordagem política de participação democrática). Ao final do trabalho, são discutidas as implicações dessas abordagens para a gestão local e sugeridos alguns elementos essenciais na busca de um modelo democratizante de gestão do desenvolvimento sustentável das cidades.
Face às crescentes críticas aos modelos predominantes de desenvolvimento voltados ou para soluções de mercado ou para ações estatais centralizadoras e impositivas, este trabalho propõe uma investigação teórica das possibilidades de fomentar um desenvolvimento local mais sustentável através do fortalecimento de redes sociais e sua inserção progressiva nos processos político-administrativos locais. Partindo de uma leitura crítica da concepção do capital social, o artigo evidencia a importância de estratégias de desenho institucional capazes de mobilizar o capital social e garantir às comunidades locais acesso ao poder social e político. Na seqüência, e considerando as condições sociais e políticas específicas do Brasil, o texto discute as possibilidades e dilemas do uso das novas tecnologias de informação e comunicação para revigorar processos de coordenação social no âmbito das comunidades locais e para revitalizar a participação comunitária na gestão pública local. Por fim, discute-se o novo papel exigido pelos governos locais visando explorar de maneira efetiva a opção comunitária para promover o desenvolvimento sustentável na emergente sociedade em rede.
Este artigo discute alguns aspectos empíricos e teórico-conceituais das transformações das estruturas e práticas de governança em áreas metropolitanas na América Latina. Inicia-se com os problemas e desafios que se colocam na atual conjuntura para a governança das regiões metropolitanas, para, na sequência, examinar algumas mudanças institucionais ocorridas na América Latina nas últimas décadas. Maior ênfase é dada aos casos emblemáticos e antagônicos do Brasil e da Colômbia, sendo o primeiro caracterizado por uma inserção num Estado federativo com forte autonomia municipal e uma - de fato - omissão por parte do Estado nacional quanto às regiões metropolitanas; e o segundo pelo papel crucial exercido pelo Estado central na busca da criação de uma governabilidade metropolitana, no contexto de um sistema estatal unitário com autoridades locais frágeis. A partir dessa contraposição, possíveis estratégias institucionais alternativas são discutidas, sobretudo as possibilidades de novas práticas interativas de cooperação em rede no âmbito da governança metropolitana. Por fim, são apresentados alguns desafios da governança metropolitana na América Latina visando promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre as autoridades estatais e a sociedade civil.
Discute-se o papel da dimensão emotiva (em contraste com a racional) no processo de participação política, com base no exame de dois estilos de administração municipal (Santos e Curitiba) e tendo como pano de fundo a crise do Estado. Argumenta-se que a dimensão cultural é tão importante quanto a institucional em processos democráticos de reforma.
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