Resumo A infância é um fenômeno social dentro de um ordenamento social, cultural e jurídico, demarcado por categorias como socialização, gênero, classe, etnia/raça e geração. Falar em participação ou em direitos da criança, que também ocorrem dentro de um ordenamento social específico, é dar conta de um processo socialmente construído. Este artigo busca compreender como ocorre a participação social das crianças em um cenário internacional permeado pela globalização, no qual, muitas vezes, as condições de gênero, classe, geração e raça definem modos de participação infantil bastante diversificados. Seu objetivo é analisar como o tema da participação social infantil está presente nos relatórios internacionais organizados pelo Unicef nos anos de 2003 e 2009 e da observação de referências sobre a participação infantil no meio internacional, a fim de estabelecer um diálogo entre as Relações Internacionais (RI) e a Sociologia da Infância (SI). Palavras-chave
A Análise de Política Externa (APE) é um subcampo das Relações Internacionais no qual pretende-se analisar de que maneira as decisões de política externa dos Estados são tomadas, a partir dos atores e processos que as influenciam. Em seus estudos, percebe-se uma forte influência da Ciência Política (CP), sobretudo nas ferramentas teóricas e metodológicas utilizadas. No mesmo sentido, dentro da CP, o subcampo de Análise de Políticas Públicas (APP), traz ferramentas e conceitos úteis e semelhantes àqueles utilizados em APE, porém pouco se fala sobre esta aproximação. É a partir disto, que se pretende, neste trabalho, apresentar caminhos de reaproximação entre a CP e as RI, por meio da aproximação entre a APE e a APP, com foco na utilização de um modelo da APP para o estudo da formação de agenda na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). A primeira seção é dedicada a apresentação da APE e da APP e a segunda à aproximação entre as duas, aplicada a um caso de CID, a adoção do programa ProSAVANA na agenda da Cooperação Triangular entre Brasil, Japão e Moçambique.
Alguns fatores domésticos determinam a alocação da ajuda internacional, contribuindo com as abordagens que procuram uma interface entre o doméstico e o externo, o que não é diferente na cooperação brasileira. Neste trabalho, busca-se explorar um desses fatores, as ideias que, ao influenciarem a política externa e a cooperação prestada pelo Brasil, podem ter influenciado também a adoção do ProSAVANA na agenda da Política Externa Brasileira. Portanto, a partir de uma revisão bibliográfica e documental, depreende-se que o programa de cooperação triangular entre Brasil, Moçambique e Japão na área agrícola, assinado em 2009, sofreu influências de visões de mundo, crenças causais e normas de seu tempo. A exemplo disso, a identidade brasileira, enquanto modelo de país em desenvolvimento para os países africanos, e sua posição de liderança, buscada a nível global.Palavras-chave: ideias; cooperação internacional; política externa; ProSAVANA.ABSTRACTSome domestic factors determine the allocation of international aid, contributing to approaches that seek an interface between the domestic and the external, that is not different in Brazilian cooperation. In this research, we seek exploring one of these factors, ideas, which influencing foreign policy and cooperation provided by Brazil, may also have influenced theadoption of ProSAVANA on the Brazilian Foreign Policy agenda. Therefore, from a bibliographic and documentary review, it appears that the program, triangular cooperation between Brazil, Mozambique and Japan in the agricultural area (signed in 2009) was influenced by worldviews, causal beliefs and norms of its time, such as Brazilian identity as a model of developing country for African countries and its leadership position, sought globally.Keywords: ideas; international cooperation; foreign policy; ProSAVANA. Recebido em: 10 abr. 2021 | Aceito em: 18 ago. 2021.
A cooperação triangular tem ganhado proeminência na ajuda internacional. Ao mesmo tempo, ao longo dos governos petistas, o Brasil buscou ser protagonista na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, contexto no qual o ProSAVANA, parceria triangular, ganhou destaque. Apesar disso, ainda foram pouco explorados os aspectos domésticos que podem ter contribuído para a adoção do programa. Assim, neste trabalho, o objetivo é observar de que maneira as instituições e a organização da ajuda podem ter contribuído para a adoção do ProSAVANA na agenda da cooperação internacional para o desenvolvimento do Brasil. Serão utilizados os fatores domésticos propostos por Lancaster (2007), para quem quatro forças domésticas (incluindo instituições e organização da ajuda) são relevantes para a alocação da ajuda. Na primeira seção será apresentada uma revisão da relevância das instituições e organização da ajuda, seguida da introdução ao ProSAVANA e de uma seção dedicada às instituições e organização da ajuda brasileiros na adoção do programa na agenda. Como resultados centrais, aponta-se o papel da ABC e da EMBRAPA no contexto do momentum da CID agrícola do Brasil. Ademais, observou-se uma coordenação pacífica entre as burocracias envolvidas, apesar da necessidade de avanço nessa coordenação, bem como da consolidação dos marcos legais e institucionais da CID no país.
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