A lei 10.639/03 foi implantada a partir de intensa mobilização dos movimentos negros no decorrer de muitos anos de luta, colocou como obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental ao Médio. Sendo a educação um suporte social e político para a sociedade. Cabe indagar: de que modo a educação se faz contribuinte para a desconstrução do racismo na sociedade? Para o desenvolvimento da proposta foi realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica, com abordagens relacionadas a instituição da lei 10.639/03 com base nas responsabilidades da educação e dos professores. Foi realizado um estudo de campo com uma turma de quinto ano, de uma escola de Ensino Fundamental I, para que possa ser verificado em aulas de história, o desenvolvimento da temática. Para obtenção dos resultados do trabalho, foram realizadas análises de desenhos dos alunos, questionários com professores e alunos e observações das práticas. Recebido: 14/09/2020Aceito: 15/09/2020