Resumo: Este artigo relata a experiência de um projeto de cooperação internacional descentralizada, o Programa Brasil Próximo, implementado na região Centro Paulista. Os resultados e legados foram avaliados no contexto da literatura sobre cooperação internacional descentralizada e pelo grau de cumprimento dos objetivos. Também permitiram apontar desafi os da cooperação descentralizada internacional para o presente caso. Palavras-chave: cooperação internacional descentralizada; desenvolvimento local; cooperação entre municípios. Abstract: This article reports the experience of an international decentralized cooperation project, called Programa Brasil Próximo, implemented in the central region of São Paulo State. The results and legacies were evaluated in the context of the literature on international decentralized cooperation and in the degree of achievement of objectives. Also suggested challenges for international decentralized cooperation to the present case. Key words: international decentralized cooperation; local development; cooperation between municipalities. Résumé: Cet article rapporte l'expérience d'un projet de coopération internationale décentralisée, le Programa Brasil Próximo, mis en oeuvre dans la région central de l'Etat de São Paulo. Les résul-tats et les legs ont été évalués dans le contexte de la littérature sur la coopération internationale décentralisée et le degré de réalisation des objectifs. Également permis défi s ponctuelles de la coopération internationale décentralisée à la présente affaire. Mots-clés: coopération internationale décentralisée; développement local; coopération entre les municipalités. Resumen: En este artículo se relata la experiencia de un proyecto de cooperación internacional descentralizada, Programa Brasil Próximo, implementado en la región central de la Provincia de São Paulo. Los resultados y legados fueron evaluados en el contexto de la literatura sobre la cooperación internacional descentralizada y en el grado de consecución de los objetivos. También fueron apuntados los desafíos de la cooperación internacional descentralizada para el presente caso. Palabras clave: cooperación internacional descentralizada; desarrollo local; cooperación entre municipios.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, surgiu no intuito de solucionar os impasses relacionados aos resíduos sólidos. Aos municípios implicou na incumbência de formular e implementar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), e eliminar os lixões à céu aberto, exigências que não têm sido devidamente cumpridas. O presente artigo têm por objetivo mostrar quais são as origens das dificuldades municipais, e ressaltar a importância das relações entre os atores sociais para os resultados da implementação desta política pública, diferenciando-se assim dos demais estudos sobre o tema. Foram pesquisados dados secundários obtidos de fontes oficiais sobre a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos no município de Jaú, SP, em jornais, revistas e documentos oficiais, assim como forma consultados artigos, teses, dissertações sobre o tema em questão. Os dados primários foram obtidos por entrevistas semiestruturadas com os principais agentes da implementação da política. Observou-se que embora o município tenha se adequado formalmente às propostas legais, a gestão municipal de resíduos teve avanços mínimos, e poucas ações foram concluídas. Atribuem-se os resultados pouco satisfatórios da política, à formulação precária, às mudanças de gestão e de equipes nas fases de formulação e implementação da política, que implicaram em redes de atores difusas, e a outras questões já ressaltadas como hipóteses pela revisão bibliográfica do tema.
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