Qual deve ser a conduta do Brasil no atual contexto geopolítico mundial? Partindo dessa questão-problema, o presente artigo desenvolve a hipótese de que a geopolítica e o constitucionalismo estratégico são vetores fundamentais à preservação das bases históricas da política externa brasileira e, mais recentemente, das conquistas auferidas pelas políticas de cooperação sul-sul, em particular aquelas que se referem à América do Sul. Seus objetivos centrais são perquirir o sentido da globalização neoliberal e identificar suas correlações com o Estado Democrático de Direito que, hoje, caracteriza o Brasil e a esmagadora maioria dos países ocidentais.
O presente artigo investiga o surgimento e o processo de construção político-jurídica da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir da perspectiva da sua institucionalização/legalização, como responsáveis por muitas das características que esta instituição apresenta nos dias de hoje. Nesse sentido, buscamos apresentar algumas etapas dessa trajetória institucional, para avaliar as continuidades fundamentais que plasmaram sua identidade e forma de atuação, ensejando grande interesse do Brasil em fazer parte da Organização.
Quase três décadas após a derrocada do Socialismo Real, a “nova ordem” internacional ainda não foi capaz de equacionar a questão das crises humanitárias que emergiram a partir dos anos 1990. No presente, um dos dramas humanitários mais intensos desenvolve-se na Síria, país sobre o qual recente relatório das Nações Unidas, intitulado Living in the shadows. Home Visits Report 2014 | Syrian Refugees in Jordan, sumariza as condições sub-humanas em que vivem milhares de refugiados sírios. Tendo como base o relatório em tela, o presente trabalho faz uma análise interpretativa dos dados levantados pela ONU e os correlaciona com a questão da soberania estatal no contexto da “ordem” internacional ainda em construção.
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