Este estudo aborda as políticas educacionais indutoras de Educação Integral a partir da análise dos programas implementados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) de Belterra/PA. A pesquisa é norteada pela seguinte questão: Quais programas de Educação Integral foram implementados pela SEMED de Belterra/PA, tendo como base a constituição do currículo, da infraestrutura e do financiamento desses programas? A metodologia da pesquisa consistiu na revisão bibliográfica, levantamento e análise documental. Constatou-se que a SEMED não desenvolveu programas locais de Educação Integral, porém, implementou políticas educacionais advindas do governo federal tais como o Programa Mais Educação (PME) em 2012 e a partir do ano de 2016 do Programa Novo Mais Educação (PNME). Identificamos que o atraso no repasse das verbas para a execução do PME e PNME ocasionou paralização, mesmo que temporária, das atividades cujo objetivo principal é melhorar a aprendizagem dos estudantes com baixo desempenho escolar e com vulnerabilidade social, mediante a ampliação do currículo escolar e do tempo de permanência na escola. O estudo conclui que apesar da Educação Integral não estar intrinsecamente ligada a extensão do tempo escolar, evidenciamos que para melhor efetivá-la devemos pensar em uma ampliação do currículo, da infraestrutura (espaços e organização do tempo) e do financiamento.
O presente artigo objetiva analisar a implementação do Programa Mais Educação (PME) na perspectiva da equipe gestora de uma escola municipal de Belterra/PA. O PME teve como foco a reorganização curricular mediante a ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, visando promover uma educação integral que desenvolvesse o aluno em suas múltiplas dimensões. Teve como aporte teórico as obras de Coelho (2009), Gadotti (2009), Libâneo (2014), Paro (2001), entre outros autores que abordam a temática da educação integral, e as leis vigentes. A metodologia empregada foi de natureza qualitativa, por meio da pesquisa de campo descritiva associada à pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como instrumentos de coleta de dados: a análise documental e a entrevista semiestruturada com a equipe gestora de uma escola municipal. Os resultados apontaram que o entendimento sobre os conceitos de educação integral e educação de tempo integral estão incipientes. Percebemos, no decorrer da pesquisa, que a implementação do Programa Mais Educação enfrentou desafios referentes à infraestrutura e à falta de transporte escolar. Contudo, para efetivar uma Educação Integral a escola precisa de um planejamento pedagógico que favoreça tempos e espaços qualitativos, tendo como eixo estruturador desse processo a intersetorialidade, mediante uma gestão democrática.
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